A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou a 17 anos de prisão o bolsonarista Fábio Alexandre de Oliveira por sua participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Prevaleceu a dosimetria proposta pelo relator, Alexandre de Moraes, seguido pelo ministro Flávio Dino. Cristiano Zanin e Luiz Fux recomendaram penas mais brandas, de 15 anos e de 11 anos e 6 meses, respectivamente. A ministra Cármen Lúcia não votou.

Em imagens dos ataques golpistas, o réu aparece sentado na cadeira de Moraes. Um vídeo publicado nas redes sociais logo após a depredação das sedes dos Três Poderes mostra Fábio dizendo, entre palavrões: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda'.

A Procuradoria-Geral da República enfatizou na denúncia que o réu utilizou luvas a fim de dificultar sua identificação, além de proteção contra gases sobre suas pernas, o que evidenciaria a preparação para condutas que poderiam resultar em confronto com as forças de segurança.

“É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público', escreveu Moraes em seu voto.

A Primeira Turma condenou o bolsonarista pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.