Justiça
Rumble aciona justiça americana contra STF após nova ordem de Moraes
No pedido, que também foi assinado pela rede social Truth Social, de Donald Trump, as empresas argumentam que a notificação foi enviada por e-mail, o que consideram irregular
BATANEWS/JOVEM PAN
A plataforma de vídeos Rumble protocolou uma ação judicial na Flórida, contestando uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ordem determina o bloqueio de uma conta vinculada ao comentarista Rodrigo Constantino no Brasil, além de exigir o compartilhamento de dados do usuário, sob a ameaça de multas diárias que podem chegar a R$ 100 mil.
No pedido, Rumble, junto com a rede social Truth Social, de Donald Trump, argumenta que a notificação foi enviada por e-mail, o que consideram irregular. Eles ressaltam que Constantino é um cidadão americano e que a entrega de seus dados violaria legislações dos Estados Unidos. Além disso, mencionam que a conta do comentarista está inativa desde dezembro de 2023 e que os conteúdos da plataforma estão bloqueados no Brasil desde fevereiro.
Os advogados que representam as duas redes sociais criticam a forma como as decisões de Moraes foram comunicadas, alegando que não seguiram os trâmites legais adequados. Eles também afirmam que essas ordens vão de encontro a uma carta do Departamento de Justiça dos EUA. Rumble e Truth Social já haviam levantado questionamentos sobre as determinações de Moraes anteriormente e agora buscam responsabilizar o magistrado civilmente.
A ordem de Moraes é interpretada como um fator que pode influenciar a decisão de Trump de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A expectativa é que a nova ação judicial traga desdobramentos significativos nos próximos dias, refletindo a tensão entre as plataformas e as autoridades brasileiras.
*Reportagem produzida com auxílio de IA Publicado por Fernando Dias