O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou nesta 4ª feira (30.abr.2025) que as testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 6 réus pela tentativa de golpe fossem ouvidas pela 1ª Turma da Corte na fase de instrução penal da ação.

O único réu que teve a lista de testemunhas negadas foi o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres. Ele havia convocado o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques. Moraes negou o seu depoimento porque Vasques também é réu no processo. Torres tem 48 horas para apresentar uma nova lista de testemunhas. Eis a íntegra da decisão (PDF – 247 kB).

Leia a lista de testemunhas de cada um dos réus:

Jair Bolsonaro:

Mauro Cid:

Alexandre Ramagem:

Almir Garnier:

Augusto Heleno:

Paulo Sérgio Nogueira:

Walter Braga Netto:

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 aliados se tornaram réus em março por uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Os acusados fazem parte do núcleo crucial da organização criminosa que, segundo a PGR, desempenhavam funções estratégicas.

Com a abertura da ação penal, os réus devem ser intimados para que apresentem em até 5 dias a defesa prévia. Os advogados devem expor as teses da defesa, especificar as provas que pretendem reunir e listar as testemunhas.

Depois, inicia-se a fase de instrução criminal para a produção de provas diante do Judiciário. Nessa etapa serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa, produzidas provas documentais e periciais solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator e realizadas eventuais diligências complementares para esclarecer os fatos apurados nas investigações.

Em seguida, ainda há o interrogatório dos réus e a apresentação das alegações finais para que, só então, o relator analise o caso e libere-o para julgamento.

Segundo especialistas consultados pelo Poder360, considerando a complexidade do caso e quantidade de envolvidos, uma sentença pode levar de 6 meses a 2 anos para ser proferida.