Leia a íntegra da decisão dos EUA que impôs sanção a Moraes

Governo norte-americano usou norma contra magistrado; Lei Magnitsky permite punir estrangeiros com sanções econômicas

BATANEWS/PODER360


A lei aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pode englobar execuções extrajudiciais e prisões arbitrárias contra pessoas que denunciam atividades ilegais cometidas por autoridades ou que lutam por liberdade de expressão

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta 4ª feira (30.jul.2025) a inclusão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, utilizada para impor sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

Leia a íntegra do comunicado (PDF – 187 kB). abaixo