O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri absolveu, nesta terça-feira (29), os internos Geilson Rodrigues Santos e Gabriel Chaves da Silva da acusação de homicídio contra Railson de Melo Ponte, ocorrido no dia 7 de abril de 2024, dentro da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, em Campo Grande.

Segundo o processo, Railson cumpria pena de 18 anos de prisão pelo assassinato de Danilo Cezar de Jesus Santos, aluno da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), morto em março de 2023.

Durante o julgamento, a defesa dos acusados sustentou a negativa de autoria e o afastamento das qualificadoras para Gabriel Chaves, enquanto para Geilson Santos foi alegada a inimputabilidade, com base em diagnóstico de esquizofrenia paranoide. O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses defensivas e absolveu ambos.

Apesar da decisão, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou que Geilson seja internado por pelo menos um ano em presídio de segurança máxima, ou até que laudo psiquiátrico ateste a ausência de periculosidade. A medida é voltada ao tratamento de saúde mental do réu.

O caso

Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), os acusados teriam confessado o crime. A motivação seria a tentativa de transferência para outra unidade prisional, com a promessa de colaboração com um policial penal. Railson teria se oposto à ideia, alegando pertencer ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Durante a discussão, segundo relatos, Gabriel teria dado uma rasteira em Railson, que caiu no chão. Em seguida, Geilson o enforcou com os braços, enquanto o outro acusado segurava o pescoço da vítima até a morte ser confirmada.

Histórico da vítima

Railson de Melo Ponte foi condenado a 18 anos de prisão pela morte do estudante Danilo Cezar, cujo corpo foi encontrado em 8 de março de 2023 em um terreno baldio na Rua Marechal Rondon, em Campo Grande. À época, Railson trabalhava como guardador de carros e foi preso em flagrante pela Delegacia de Homicídios (DHPP).

Em depoimento, ele relatou que estava com a vítima no local usando entorpecentes e que houve desentendimento por conta de R$ 50. Afirmou ainda ter reagido a supostas investidas sexuais de Danilo. Railson alegou que não teve intenção de matar, apenas de desmaiar a vítima para recuperar o dinheiro e o celular.