A Prefeitura de Batayporã realizou na manhã deste sábado (6) uma ação de fiscalização contra o comércio ambulante irregular no município. A operação teve como foco vendedores de outras cidades que atuam na área central da cidade, principalmente após as 13h e aos fins de semana, aproveitando o horário em que os órgãos municipais estão fechados para evitar a fiscalização.

A iniciativa teve origem após denúncia de comerciante associados à ACEB – Associação Comercial e Empresarial de Batayporã, relatando a presença de vendedores ambulantes comercializando mercadorias possivelmente sem o devido alvará municipal. Conforme os comerciantes, os ambulantes, em especial os que estavam vendendo hortifrutigranjeiros na manhã deste sábado, poderiam estar praticando comércio sem autorização legal.

“Os estabelecimentos locais pagam impostos para vender seus produtos. Quando a população compra de vendedores ilegais, além de prejudicar o comércio regularizado, também compromete os serviços públicos, já que o município deixa de arrecadar recursos importantes”, explicou um diretor da ACEB.

A associação reforçou que não é contra os ambulantes locais. “Sempre apoiamos os ambulantes que residem em Batayporã. O que pedimos é que a Prefeitura intensifique a fiscalização sobre a venda de mercadorias sem procedência, combatendo o comércio ilegal e produtos de origem duvidosa”, frisou.

Ainda conforme a ACEB, a ação já teve resultados. Ambulantes com caminhões e picapes carregados de mercadorias foram abordados e não apresentaram alvará municipal para realizar a venda.

“É comum, em ações como essa, alguns tentarem culpar o prefeito ou os vereadores. Mas isso não tem relação direta. Esse tipo de fiscalização é comum em qualquer município. Aqui em Batayporã, precisa continuar acontecendo. Temos que valorizar nossos comerciantes, nossos ambulantes e mascates que vivem aqui, compram aqui e pagam seus impostos aqui”, destacou o presidente da ACEB.

Ele também lembrou que respeitar a Lei de Livre Comércio e a Lei da Liberdade Econômica não significa permitir atuação sem fiscalização: “Achar que aqui não tem fiscalização é desrespeitar os nossos comerciantes e os fiscais municipais.”

Ao final, o presidente da associação agradeceu aos fiscais Vanderlei Reis e Bruno Martins, que conduziram a ação com “competência, educação e profissionalismo”. “Temos certeza de que podemos contar com o executivo municipal e com os vereadores, para continuidade desse trabalho sempre que necessário”, finalizou.