Justiça
Secretária de Saúde denuncia desvio de R$ 150 mil para compra de bicicletas elétricas
BATANEWS/INVESTIGAMS
Recurso que seria destinado para compra de bicicletas elétricas foi desviado para outra finalidade e caso foi parar no Ministério Público Estadual.
A atual Secretária Municipal de Saúde de Bela Vista, Jameire Luzia Francisca dos Santos, protocolou uma denúncia no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) acusando a gestão anterior de uso indevido de R$ 150 mil.
O recurso, proveniente de uma emenda parlamentar do deputado estadual Márcio Fernandes (MDB), deveria ser destinado à compra de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde, mas, segundo a secretária, foi gasto “para outros fins”.
A secretária alega que foi cobrada pelos próprios agentes de saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde sobre o destino do dinheiro, que havia sido anunciado em maio de 2024. Conforme o documento enviado ao MP, a verba foi depositada no Fundo Municipal de Saúde em julho de 2024, mas, ao assumir o cargo, a atual gestora constatou que os recursos não estavam mais na conta.
“Foi verificado nos extratos, que a gestora anterior fez repasses ao Hospital municipal, dentre outros pagamentos para diversos fornecedores, ou seja, o recurso foi gasto para outros fins”, afirma a secretária na denúncia. Ela também aponta que, apesar da ampla divulgação da emenda na época, “não foi realizado nenhum processo licitatório para aquisição das mesmas [bicicletas]”.
A representação foi encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público, que a registrou e a enviou à Promotoria de Justiça com atribuição para apurar o caso.