A universalização do acesso ao saneamento básico no Brasil exigirá investimentos da ordem 893 bilhões de reais até 2033, segundo a projeção feita em relatório divulgado pela RB Investimentos. O relatório mostra que investimentos em saneamento poderiam gerar, ao longo de duas décadas, um acréscimo médio de 0,3% a 0,6% do PIB ao ano. 

Estudos internacionais, como análises da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Banco Mundial e da OCDE,  estimam que cada dólar investido em saneamento básico pode gerar um retorno econômico e social entre três e seis dólares.

“Os gastos com saneamento, geralmente, trazem mais do que o investido. Por isso que a gente entende que esse efeito do marco do saneamento vai ser sentido ao longo dos próximos 20 anos, de uma forma bem relevante para o Brasil”, diz o estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz, responsável pelo relatório.

 O documento mostra que o setor de saneamento brasileiro, além de exigir necessidade de altos investimentos, ainda enfrenta grandes problemas, como o atendimento desigual entre regiões, infraestrutura insuficiente para atender as demandas da população. Segundo Cruz, o cálculo foi feito com base em contratos firmados após o marco regulatório de 2020, ou seja, com base no que tem sido feito ate agora.

“Desde que o marco de saneamento foi aprovado, uma parcela relevante de contratos que têm sido firmados. E, com isso, a gente já tem quanto que custa para chegar a 100% no Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, regiões que já foram, que já entraram dentro da nova fase”, explica. Aprovado em 2020, o novo marco regulatório do saneamento revoluciona o setor justamente por ampliar a participação privada nesses serviços. 

A nova legislação facilita a atração de investimentos privados para ampliar a capacidade de financiamento e execução dos serviços. Com a consolidação do marco legal, a iniciativa privada encontrou a segurança jurídica para ampliar sua participação no saneamento e contribuir para o país atingir a universalização dos serviços, segundo os dados do relatório.

O maior desafio no Brasil é aumentar a oferta de serviços de coleta e tratamento de esgoto. Atualmente 113 milhões de brasileiros tem acesso, pouco mais metade da população (56%). O relatório indica, com base em estudos acadêmicos, que o i mpacto marginal do esgoto é muito mais relevante que o da água, tanto por conta das doenças e demais impactos negativos e externalidades negativas que pode gerar ali no território. Atualmente,  o abastecimento de água é ofertado a 174 milhões de pessoas, o que equivale a 84,9% da população.

 O objetivo do novo marco legal de 2020 busca mudar esse cenário com a universalização até 2033. A meta é  aumentar para 90% o total de pessoas com acesso à coleta de esgoto e  para 99% o total de brasileiros com água tratada à disposição no mesmo prazo.

Os números também mostram o peso da iniciativa privada na área de saneamento, desde a aprovação do marco regulatório do Saneamento em 2020. De 2014 para 2022, o aumento no número de contratos foi de quase 70%, de 113 para 194.

Mesmo presentes em somente 15,8% dos municípios, as operações privadas investiram em 2022 o equivalente a 27% do total investido pelos operadores do setor (5,9 bilhões  de reais de um total de 21,6 bilhões de reais investidos.  E há espaço para muito mais. Projetos em estruturação contabilizados até 2022 somam cerca de 105 bilhões de reais investidos. Isso representa 11,81% do montante necessário para universalizar o saneamento no Brasil. 

Aumento das tarifas e a privatização

Um dos principais argumentos do setor público contra a entrada da iniciativa privada na área de saneamento foi o preço das tarifas. Durante muitos anos, a iniciativa pública alegava não tinha dinheiro para fazer as obras necessárias para universalizar a água e o esgoto nas regiões. E o argumento era de que a iniciativa privada não deveria entrar, porque as tarifas seriam muito mais altas”, diz o estrategista-chefe da RB Investimentos.

De fato, os números mostram que onde o saneamento é privatizado, o custo é mais alto de 6 reais por metro cúbico, contra 4,6 reais por metro cúbico, em locais onde o serviço público. Os dados são de 2022.

 No entanto, ele explica que o ocorria era que muitas vezes as tarifas ficaram defasadas e o serviço estagnado. “Muitas vezes essas tarifas não sofriam o reajuste necessário para de fato sanar com os gastos que eram postos dentro do setor”, explica. A partir, do marco de 2020, mais recentemente, isso mudou e o cálculo das tarifas passou a ser mais fidedigno ao realidade dos gastos.

As tarifas, embora historicamente ajustadas para atender à capacidade de pagamento das camadas de menor renda, mostraram-se insuficientes para viabilizar os investimentos necessários à expansão e à modernização da infraestrutura de saneamento no país, diz o relatório. 

Janela estratégica de oportunidade

Uma das principais conclusões do estudo é que o momento é de oportunidade para a iniciativa privada. “ A gente teve muito sucesso, acho que dos leilões de saneamento pelo Brasil. A gente começou com uma ou outra região espalhada, mas, de qualquer forma, a tendência é que quase todas sejam complementadas ao longo dos próximos anos”, diz Cruz.

A RB destaca também o crescente do interesse em , debêntures incentivadas, que são os títulos de dívida privados com enfoque em setores estratégicos para o desenvolvimento de longo prazo do país, cujo saneamento está incluído. Por não sofrerem a incidência de imposto de renda, esses título receberam atenção de investidores. “ Isso é um fator que impulsionou muito esse tipo de investimento nos últimos anos, não somente com investidores, pessoas físicas, CPFs, digamos assim, mas muitos investidores institucionais”, explica Carolina Hackmann, analista de macroeconomia da RB Investimentos.