O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (1º.jun.2025) que o STF (Supremo Tribunal Federal) “não é uma maçã doce”, mas que a corte deve ser protegida. “Precisamos preservar as instituições que defendem a democracia desse país. Se a gente for destruir tudo aquilo que a gente não gosta, não vai sobrar nada', declarou.

A fala se deu durante o 16º Congresso Nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro), realizado em Brasília. Em seu discurso, o petista também declarou ser preciso ter maioria no Senado para evitar que a direita, no seu entendimento, “avacalhe' o STF: “Se não elegermos, eles vão fazer uma muvuca nesse país'.

Há um entendimento de que se o Senado tiver uma maioria de políticos de direita, cresce a possibilidade de abertura de um eventual pedido de impeachment de um ministro do Supremo. Na história do Brasil, um ministro do Supremo nunca sofreu impeachment.

A defesa de Lula sobre o STF acontece dias após o ministro Alexandre de Moraes receber uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (leia a íntegra aqui). Na correspondência, os norte-americanos informam que as empresas não são obrigadas a seguir as determinações do magistrado no país.

Moraes mandou suspender a plataforma Rumble no Brasil depois de a empresa não bloquear o perfil do jornalista Allan dos Santos –que atualmente mora nos Estados Unidos.

Na carta, o órgão norte-americano disse que não vai se posicionar sobre “a exequibilidade' de ordens judiciais sobre a atuação do Rumble no Brasil, mas que as diretivas não são “executáveis​' nos EUA.

Segundo a correspondência, a legislação dos EUA “prevê diversos fundamentos para o não reconhecimento' de determinada medida solicitada por outra nação, “como a ausência de devido processo legal ou a incompatibilidade com normas de liberdade de expressão'. Eis a íntegra da tradução da carta (PDF – 62 kB).

O Ministério da Justiça também recebeu a carta. Afirmou na 6ª feira (30.mai) que encaminhou ao “setor responsável pela análise'.