Justiça
Acusado de esfaquear taxista 38 vezes em Portugal é absolvido novamente
Weslley Ribeiro manteve tese da legítima defesa e afirmou que não tinha intenção de matar idoso
BATANEWS/REDAçãO
Em 2017, Weslley passou por julgamento pela primeira vez. Na ocasião, o Conselho de Sentença considerou que ele agiu em legítima defesa e o absolveu. No entanto, em janeiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou o resultado e determinou que fosse marcado novo júri, por considerar que as provas eram contrárias à decisão.
Hoje o acusado sentou novamente no banco dos réus. Ele atualmente mora no Pará com a esposa e filhos, mas viajou 12 horas para participar de sessão na Capital sul-mato-grossense e ao juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida ele reiterou a tese de legítima defesa, apresentada há 8 anos.
“Eu agi para me defender, só queria sair dali. Não pensei em tirar a vida dele, não agi com crueldade. Eu só queria sair de lá, mais nada', afirmou Weslley.
O acusado ainda afirmou que Virgílio costumava fazer corridas para ele e seus familiares e no dia do crime insistiu para que fossem juntos à uma balada. Eles passaram na casa da vítima para que ele trocasse de roupas e então, segundo Weslley, o idoso o trancou em casa e tentou manter relação sexual com ele sob ameaça.
A defesa do acusado sustentou as teses de absolvição por legítima defesa, por clemência, desclassificação ante o reconhecimento de excesso culposo, violenta emoção e afastamento da qualificadora em caso de condenação. Os jurados decidiram então absolver Weslley.
Crime – O homem nasceu em Campo Grande, mas morava em Portugal desde os 9 anos. De acordo com a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), no dia 3 de maio de 2014, na Rua Particular em Campolide, Lisboa, Wesley praticou o homicídio com emprego de meio insidioso e cruel.
Vírgilio foi atingido por 38 facadas no couro cabeludo, rosto, pescoço, tórax, abdômen e ombro direito. Mas morreu por conta dos golpes que atingiram a medula vertebral, a veia jugular e a artéria subclavicular direita. Weslley fugiu em seguida.
Ele voltou para a Capital sul-mato-grossense onde acabou sendo preso no Bairro Aero Rancho em 2015. Na época, ele apresentou defesa e alegou que não teve a intenção de matar e sim se defender a vítima.
Imbróglio judicial - Em 2017, o caso foi julgado na Capital em processo inédito de cooperação internacional. À época, todas as oitivas foram feitas em Portugal, por meio de vídeo conferência. Hoje, nenhuma testemunha foi convocada. O júri foi feito no Brasil principalmente por dois fatores: a compatibilidade entre os dois códigos penais e problemas da Justiça portuguesa em conseguir um acordo a extradição do acusado.
A absolvição, determinada pelos jurados, foi anulada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o caso foi parar, então, no STF. Foram muitos recursos à Corte até que, em 08 de janeiro de 2025, o STF negou habeas corpus impetrado pela defesa, fazendo com que prevalecesse a decisão de anulação do júri de 2017. A Corte julgou que a decisão tomada pelo júri campo contrária às provas dos autos.