O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao MEC (Ministério da Educação), divulgou nesta 5ª feira (3.abr.2025) os microdados do resultado do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023. Segundo o relatório, a taxa nacional de alfabetização atingiu 49,3%, com uma margem de erro de 2,8 pontos percentuais. 

Os dados completos serão publicados na 4ª feira (9.abr), depois de um atraso de mais de 2 meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pesquisa, conduzida pelo Inep, deveria ter sido divulgada em 31 de janeiro, conforme o cronograma oficial. Eis a íntegra da apresentação (PDF — 193 kB).

Os números indicam uma recuperação desde a pandemia que covid-19, que causou impacto na alfabetização e na educação básica. Eis as taxas de alfabetização dos levantamentos anteriores: 

O Saeb avalia a qualidade e a eficiência da educação básica brasileira em todas as etapas da educação básica, desde o ensino infantil até o ensino médio. 

Também apresenta informações sobre matrículas, escolas e docentes das redes pública e privada. Em 2024, ganhou destaque por permitir a avaliação do impacto do Pé-de-Meia, programa do governo federal que concede bolsas a alunos do ensino médio para reduzir a evasão escolar.

Os microdados contrastam com a avaliação divulgada pelo governo em maio de 2024. Na época, o Planalto fez uma cerimônia para dizer que 56% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental são alfabetizadas, porcentagem similar ao patamar pré-pandemia (55%). Os dados também são 2023. 

Houve uma queda de braço no MEC sobre a divulgação dos microdados do Saeb. As informações foram liberadas por determinação do ministro da Educação, Camilo Santana.

Em entrevista a jornalistas nesta 5ª feira (3.abr), o presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que a demora na divulgação dos dados se deu por causa do “ processo de definição dos padrões de desempenho ' e das “ limitações na amostra da alfabetização '.

“ Ainda não publicamos [os dados do Saeb de 2023] usando os padrões de desempenho como referência porque falta uma concertação nacional mínima ' , disse.

Os microdados indicam variações significativas na precisão das estimativas sobre a alfabetização dos alunos entre os Estados.

As diferentes margens de erro na avaliação amostral dificultam uma análise detalhada sobre o desempenho de cada localidade e impedem a comparação entre as unidades federativas.

Na Bahia, por exemplo, os microdados consideram uma amostragem de 515 alunos, distribuídos em 20 escolas, e indicam uma taxa de 40,3% de alfabetização. Entretanto, esse número está sujeito a uma variação de 21,5 pontos percentuais.

Já no Tocantins, foi verificada uma taxa de 24,3% de alunos alfabetizados, considerando uma amostra de 727 estudantes distribuídos em 27 escolas. A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais.

Apesar das limitações na precisão estadual, o Inep afirma que houve uma “ tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo indicador Criança Alfabetizada '.

Segundo Palacios, será apresentado a todos os Estados brasileiros um padrão de alfabetização no país, definido por uma pesquisa feita pelo Inep em 2023, para que os dados sejam calculados com base nesse parâmetro.

“ Essa pesquisa nos levou à fixação do que é o padrão nacional de alfabetização, que, na época, ficou associado aos 743 pontos na escala de alfabetização ', disse.