Com a chegada da lista de materiais escolares para o ano letivo de 2024, o Procon Municipal de Campo Grande faz um alerta aos pais e responsáveis sobre os itens que não podem ser pedidos pelas instituições de ensino. 

A lei federal nº 12.886/2013 prevê que os materiais devem se restringir aos itens que serão de uso exclusivo e individual dos estudantes. Assim, as escolas não podem pedir objetos que sejam de uso coletivo ou material de escritório, como papel higiênico e cartucho para impressora. 

De acordo com o Procon, essa é uma prática abusiva e transfere a responsabilidade sobre os materiais que devem ser custeados pela instituição de ensino. 

Confira a lista de itens que não podem ser pedidos em listas escolares em Campo Grande:

giz  grampeador e grampos  clips e pastas suspensas  tinta  cartucho ou tonner para impressora  álcool, seja líquido ou em gel  detergente e demais materiais de limpeza  agenda escolar personalizada da instituição  balões  canetas para quadro branco ou magnético copos  pratos  talheres descartáveis  medicamentos ou materiais de primeiros socorros  papel higiênico  papel ofício  sacos plásticos  pincel atômico  marcadores diversos  rolo de fita adesiva, seja dupla face ou durex  sabonete cotonetes  guardanapos  pen drive, HD externo, CD-R ou DVD-Rgiz grampeador e grampos clips e pastas suspensas tinta cartucho ou tonner para impressora álcool, seja líquido ou em gel detergente e demais materiais de limpeza agenda escolar personalizada da instituição balões canetas para quadro branco ou magnéticocopos pratos talheres descartáveis medicamentos ou materiais de primeiros socorros papel higiênico papel ofício sacos plásticos pincel atômico marcadores diversos rolo de fita adesiva, seja dupla face ou durex sabonetecotonetes guardanapos pen drive, HD externo, CD-R ou DVD-R

Como denunciar a prática abusiva?

Os pais ou responsáveis podem denunciar a prática abusiva ao Procon pelo telefone 156-opção 2 ou orientação pelo número 2020-1231.