A psicóloga Catalina Giraldo, 30, morreu na última quinta-feira (9) em um procedimento de eutanásia após lutar por meses, em vão, para obter na Justiça da Colômbia autorização para recorrer ao suicídio assistido. A informação foi divulgada nesta terça (14).

Segundo seu advogado, Lucas Correa Montoya, a eutanásia ocorreu 'simplemente porque ela não aguentou mais'. Catalina sofria de transtorno depressivo maior, caracterizado por sintomas crônicos e resistentes a tratamento, transtorno de personalidade borderline, que causa instabilidade emocional, e transtorno de ansiedade.

'Sua saúde continuava tão ruim quanto antes, e a espera acabou se tornando insuportável. Ela já vinha fazendo tratamento havia mais de dez anos e travava essa batalha judicial havia mais de dez meses', afirmou o fundador do DescLAB, organização de direitos humanos colombiana à frente do processo.

O pedido inicial de Catalina, há quase um ano, foi de uma eutanásia, na qual o médico manipula o fármaco letal no paciente. Não porque ela preferisse esse método, explica Montoya, mas porque é a forma regulada na Colômbia —diferentemente do suicídio assistido, no qual o paciente induz a própria morte com acompanhamento profissional.

Esse segundo foi descriminalizado em 2022 pela Corte Constitucional do país (equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil), mas até hoje não foi regularizado pelo Ministério da Saúde ou pelo Legislativo, o que acaba inviabilizando o procedimento. Trata-se de uma trajetória parecida com a da eutanásia, descriminalizada em 1997, mas regulada apenas em 2015.

A entidade de saúde responsável, no entanto, negou-se a fazer o procedimento sob o argumento de que a psicóloga não tinha uma doença grave e incurável. Sua defesa, no entanto, argumentava que ela já havia experimentado dezenas de combinações de remédio, anos de psicoterapia, ciclos de eletroconvulsoterapia e internações psiquiátricas.

'Eu queria poder desligar (...) esse desconforto. Às vezes, há pequenos momentos durante o dia em que ele diminui, mas, na maior parte do tempo, está comigo', afirmou a psicóloga à emissora Notícias Caracol em março, quando seu caso veio à tona.

O suicídio assistido, sua segunda opção, tampouco foi autorizado, já que o procedimento não foi regulamentado.

'Ela considerava a assistência médica para o suicídio um ato de liberdade e autonomia', afirma Montoya.

Após a última internação psiquiátrica, porém, Catalina optou por tentar novamente a eutanásia. 'Esse pedido também foi repleto de obstáculos. Tivemos que entrar com ações judiciais para obter uma resposta e, finalmente, o sistema de saúde autorizou', diz ele.

A partir da autorização, ela decidiu fazer o procedimento, no dia 9 de julho, em uma clínica de Bogotá. Antes de morrer, Catalina pediu para que o Tribunal Constitucional resolvesse seu caso, mesmo após a sua morte —o que é possível pelas regras colombianas, segundo Montoya.

'Nosso Tribunal Constitucional compreende que, apesar de seu falecimento, as razões por trás da violação de seus direitos permanecem, então é necessário resolvê-las para que outros, no futuro, não se deparem com as mesmas barreiras', diz ele.

'Na verdade, esse foi o tipo de situação que levou à consolidação legal do direito à morte digna na Colômbia nos últimos 30 anos. A maioria das pessoas que levaram seus casos ao sistema judiciário no passado morreu antes de obter justiça', continua.

A expectativa é que a corte ordene que o Ministério da Saúde regulamente a questão e o Congresso priorize o tema em sua agenda. O julgamento, no entanto, pode demorar meses.

A associação brasileira Eu Decido vai ingressar como amicus curiae na ação, conforme noticiou a Folha no último sábado (11) —depois, portanto, da morte de Catalina. Na data, a eutanásia da psicóloga ainda não havia vindo a público por respeito à família, segundo Montoya.

'Queríamos evitar que a morte de Catalina se tornasse um espetáculo para seus familiares. Parte disso envolvia não ter o fardo de comunicar a notícia no mesmo dia de sua morte, para que sua mãe, irmã e outros familiares pudessem ter alguns dias de reflexão e privacidade', diz o advogado.

Embora não tenha tido o desfecho esperado para a psicóloga, sua eutanásia ainda foi emblemática por se tratar de um pedido motivado por questões de saúde mental. 'Há poucos casos em que pessoas com doenças mentais tenham recorrido à eutanásia. O que torna este diferente é que foi o primeiro divulgado nos meios de comunicação', afirma Montoya.

Para o advogado, a morte de Catalina pode ampliar a discussão sobre eutanásia, normalmente associada a casos de câncer ou a algumas doenças neurodegenerativas, como ELA (esclerose lateral amiotrófica), Parkinson ou Alzheimer.

'Além de reconhecer que pessoas com doenças mentais sofrem, este caso específico destaca um ponto que me parece fundamental: pacientes com doenças mentais também têm o direito de dizer não ao tratamento psicológico ou psiquiátrico', diz ele.

'Com muita frequência, pessoas com doenças mentais são pressionadas a experimentar todos os medicamentos que o psiquiatra consiga imaginar, todas as terapias que o psicólogo consiga sugerir. E Catalina nos diz: 'Eu sou dona do meu corpo e da minha mente, e posso dizer quando já chega'', completa.

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