A Procuradoria-Geral da República decidiu, nesta terça-feira 28, arquivar um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por suposta homofobia em declarações sobre o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). A avaliação da PGR é que não há elementos suficientes para caracterizar crime ou justificar a abertura de apuração.

O caso teve origem em uma entrevista concedida por Gilmar na semana passada ao portal Metrópoles , quando comentava críticas de Zema ao STF em vídeos publicados nas redes sociais. Ao discutir os limites de sátiras contra autoridades e instituições, o ministro citou como exemplo a possibilidade de representações ofensivas.

“Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?', questionou na ocasião, ao comparar esse tipo de conteúdo a acusações de corrupção ou ataques à honra.

A afirmação gerou repercussão negativa, e o ministro reconheceu o erro. Em manifestação posterior , declarou: “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro'.

Na análise do pedido de investigação, o procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, concluiu que não houve violação a justificar a atuação do Ministério Público. Segundo ele, não foram identificados “elementos mínimos de violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal'.

O despacho também ressalta que a declaração foi usada como “elemento retórico' e posteriormente reconhecida como inadequada pelo próprio autor, com retratação pública. Para a PGR, “não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial'.

Gonet é próximo de Gilmar Mendes, e sua indicação à PGR foi sustentada pelo decano do STF em 2023. Ambos foram sócios no IDP.

A declaração de Gilmar Mendes ocorreu em meio a um embate público com Romeu Zema. O ex-governador tem publicado vídeos críticos ao STF, nos quais ministros são retratados de forma satírica, como “fantoches', em uma série intitulada “Intocáveis'.

Após a divulgação de um desses conteúdos, Gilmar solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito das Fake News , a inclusão de Zema na investigação . No pedido, o juiz afirmou que o material “vilipendia' a imagem do Supremo e de seus integrantes.

Zema, por sua vez, reagiu dizendo que não havia sido notificado e criticou a atuação do tribunal , afirmando que decisões são tomadas sem garantir o direito de defesa de forma adequada.

Mesmo após a polêmica, o ex-governador voltou a publicar vídeos com críticas à Corte e a seus ministros, mantendo o tom de confronto que marcou os episódios recentes entre os dois.