Nesta semana, a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS), órgão equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil, resolveu se manifestar sobre a eficácia da homeopatia. Após analisar mais de 60 revisões sistemáticas, a entidade concluiu que não há evidência científica que comprove benefício terapêutico da prática.

“Os cidadãos devem saber, ao escolher iniciar ou manter tratamentos baseados na homeopatia, que esta carece de evidência científica e que podem colocar em risco a sua saúde se rejeitarem ou substituírem os tratamentos propostos pela medicina baseada em evidências”, afirmou a AEMPS em comunicado.

O diagnóstico está longe de ser isolado. Nas últimas décadas, avaliações semelhantes conduzidas por órgãos de saúde em países como Reino Unido, Austrália, França e Estados Unidos chegaram a conclusões praticamente idênticas.

No caso do sistema público britânico, os tratamentos homeopáticos deixaram de ser financiados em 2018. A Austrália seguiu caminho semelhante no ano seguinte, e a França encerrou o reembolso desses medicamentos em 2021.

“Essa é uma ótima notícia, porque práticas integrativas e complementares não devem estar em sistemas públicos de saúde. A homeopatia é ineficaz e, pouco a pouco, vem sendo reconhecida como tal em países ao redor do mundo. No Brasil, infelizmente, ela é incorporada por um programa do governo federal e mantida pelo lobby médico”, observa Paulo Almeida, diretor executivo do Instituto Questão de Ciência. 

Cenário brasileiro

Hoje, no Brasil, a homeopatia é reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), integra a formação em cursos da área da saúde e faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), estando disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para especialistas, porém, esses dois pontos são controversos. O  ponto central não está na valorização dessas práticas, mas nos critérios que sustentam sua adoção. A ausência de parâmetros técnicos claros, de avaliações sistemáticas de eficácia e de análises de custo-efetividade levanta dúvidas sobre a priorização de recursos, especialmente em um sistema que ainda enfrenta lacunas em áreas básicas de atendimento.

Outro ponto citado por Almeida é o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar se novas intervenções são eficazes, seguras e economicamente justificáveis antes de serem adotadas. De acordo com ele, grande parte das práticas incluídas na PNPIC não passou por esse tipo de escrutínio.

Afinal, o que é a homeopatia?

Há muita confusão entre essa e outras vertentes bastante populares, como a fitoterapia e os florais de Bach. Criada pelo alemão Samuel Hahnemann (1755-1843) no fim do século 18, ela se baseia em dois princípios. 

O primeiro deles é o “similar cura similar”. Em outras palavras, a mesma substância que causa sintomas em sujeitos sadios seria capaz de tratar quem possui uma doença. Em segundo lugar, para ter um papel terapêutico, esse elemento precisaria ser diluído e agitado em algum líquido muitas e muitas vezes. 

Outra premissa da homeopatia é que todos os ingredientes utilizados por ela vêm dos reinos mineral, vegetal e animal. 

Vamos pegar como exemplo a Arnica. Em uma pessoa saudável, ela (especialmente em quantidades maiores, como extratos concentrados) pode causar irritação, dor e até sensação de contusão no corpo. Na homeopatia, essa mesma substância é extremamente diluída e usada para tratar justamente dor, hematomas e traumas físicos.

Diversas pesquisas seguem investigando possíveis aplicações para os tratamentos homeopáticos. Porém, em sua imensa maioria, elas concluem que esses produtos não surtem efeito superior ao placebo (pílulas sem substância ativa).