Justiça
Desprezo à vida animal: juíza quer que mulher acusada de matar gatos siga presa
BATANEWS/REDAçãO
A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), apresentou ao Tribunal de Justiça (TJMT) as justificativas para a manutenção da prisão de Larissa Karolina Moreira, de 28 anos, detida em 13 de junho acusada de matar gatos em Cuiabá. No habeas corpus que pretende a liberdade de Larissa, a magistrada manifestou à Primeira Câmara Criminal pela legalidade da sua própria decisão, responsável por converter a detenção em flagrante em preventiva.
Desprezo à vida animal, ocultação de provas e comprometimento da instrução criminal: na manifestação, enviada à Corte nesta segunda (23), Fernanda Mayumi Kobayashi considerou o risco de fuga, a gravidade dos fatos, a autoria e materialidade dos crimes, bem como a possibilidade de reiteração delitiva por parte de Larissa, requisitos que impossibilitam a concessão de medidas alternativas ao cárcere.
“Assim, a prisão preventiva revela-se, no momento, medida indispensável e proporcional, não sendo possível alcançar os mesmos fins por meio de medidas cautelares alternativas, as quais se mostram incapazes de neutralizar os riscos concretos à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal. Assim, a decisão atacada encontra-se fundamentada em dispositivos legais vigentes em nosso ordenamento jurídico, bem como na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e deste E. TJMT. Nenhuma ilegalidade há, portanto', anotou a magistrada ao desembargador Orlando Perri, relator da Câmara onde o HC foi ajuizado pela defensoria pública.
Na última quarta-feira (18) foi a vez da ONG Tampatinhas apresentar aos desembargadores as razões que devem ser consideradas para manter Larissa detida. Nos autos, a organização anexou áudio que registrou supostas “pauladas” e “gemidos de gato”.
O áudio foi gravado por uma vizinha de Larissa Karolina, que era estudante da UFMT. De acordo com a ONG, a gravação é apontada como uma prova direta da violência cometida contra os animais. A mulher é acusada de simular interesse em adotar animais resgatados por protetores independentes e organizações, mas, segundo o inquérito, os animais eram mortos pouco tempo depois da adoção.
A ONG Tampatinhas afirma que identificou um padrão de adoções seguidas de sumiços e mortes, a denúncia foi registrada na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA). A entidade argumenta que a soltura da acusada representa risco concreto à ordem pública e à vida de outros animais, considerando a suposta frieza e a reiteração dos crimes. Há ainda o relato de que ela estaria se preparando para mudar de residência, o que levantou suspeitas de tentativa de fuga.
Corpos de animais encontrados
Nessa segunda-feira (16), a Polícia Civil encontrou mais dois corpos de animais perto do endereço da suspeita, no bairro Porto. A diligência foi realizada em parceria com representantes de uma organização não-governamental (ONG) de proteção a animais de Cuiabá.
Para dar continuidade às investigações e concluir o inquérito, a Dema representará judicialmente pela medida cautelar de quebra de sigilo de dados telefônicos dos celulares apreendidos, bem como o namorado da suspeita será novamente intimado para prestar esclarecimentos.
(Informações Olhar direto - G1 e Folha de Dourados)