O Município de Taquarussu, recebeu a classificação "ouro" do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em evento realizado na tarde de ontem (10), em Brasília (DF), Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro do ano passado e integra o CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada).

O prefeito Clóvis do Banco (PSDB), presente no evento, recebeu premiação, sendo parte do reconhecimento do governo federal ao município pelo trabalho na alfabetização das crianças em Taquarussu.

Premiação entregue ao município, busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias Municipais de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.

Segundo o gestor, a premiação é reflexo do compromisso efetivo com a alfabetização, em especial dos trabalhadores em educação do município, desde o secretário, professores, diretores, servidores lotados nas mais diversas funções, também pais, que acompanham os programas e projeto desenvolvidos pelas escolas. Parabenizo a todos os envolvidos nessa conquista pela dedicação de cada um educador e suas equipes. Vamos continuar trabalhando pela nossa rede municipal de ensino”. Disse Clóvis.

Sobre o Selo

Premiação entregue aos estados, o selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.

Para conquistar o selo, as secretarias de Educação precisaram atender uma série de pré-requisitos, apresentando documentos comprobatórios das ações realizadas, conforme a proposta do CNCA.

A entrega da premiação será realizada anualmente e se tornará a primeira fase do reconhecimento de boas práticas de estados e municípios. Segundo o Governo Federal, neste ano de 2025, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.

Iniciativa Nacional

Lançado em junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados, que foram convidados a aderir ao CNCA. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram à política, além de 99,8% dos municípios (5.558).

O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Foram estabelecidas metas anuais no CNCA (período 2024-2030) em nível nacional e para cada estado, município e escola. A meta nacional é assegurar que, até 2030, no mínimo 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, ficou responsável pela elaboração da política de alfabetização do território conforme as suas especificidades.