Deputado Roberto Hashioka participa de 10 comissões na AL/MS

BATANEWS/REDAçãO


Foto: Divulgação

Após as instalações das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do MS, o Deputado Roberto Hashioka (UB), participa das seguintes comissões:

. Presidente da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.
. Comissão de Finanças e Orçamento (Titular)
. Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos (Titular)
. Comissão de Segurança Pública e Defesa Social (Titular)
. Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Suplente)
. Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Suplente)
. Comissão de Saúde (Suplente)
. Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Suplente)
. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suplente)
. Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas (Suplente)
As Comissões analisam todas as matérias que tramitam pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul antes de sua votação final em plenário. Cada uma delas é formada por cinco deputados titulares e mais cinco parlamentares suplentes.

O Regimento Interno que, seguindo o que determina a Constituição Estadual, estabelece as regras de funcionamento da Assembleia, assegura a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões, ou seja, a bancada ou o bloco com maior número de deputados garante mais vagas nas comissões.

Além das Comissões Permanentes, a Assembleia Legislativa pode instituir Comissões Temporárias, classificadas em Especiais, de Representação e Parlamentar de Inquérito, que têm a tarefa de analisar temas específicos, por um determinado período, com a apresentação de relatório ao Plenário no fim dos trabalhos. A Comissão de Representação tem a função de tratar de um assunto pré-determinado. Ela é constituída pela Mesa Diretora através de requerimento com no mínimo oito assinaturas dos deputados. Entre as Comissões Temporárias, a mais importante é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).