Política
ALEMS decreta estado de calamidade pública em Porto Murtinho, Bela Vista e Anastácio
Período chuvoso causou destruição de estradas pontes e prejudicou acesso aos assentamentos
BATANEWS/REDAçãO
Temporais registrados nos últimos dias resultaram na destruição de estradas, pontes e dificultou o acesso aos assentamentos em cidades do interior do Estado.
Com isso, a ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) decretou estado de calamidade pública em Porto Murtinho, Bela Vista e Anastácio.
Segundo o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) em Mato Grosso do Sul o período chuvoso ocorre nos meses de outubro a março. As três cidades foram prejudicadas e tiveram inúmeros danos materiais.
Por conta da destruição de pontes, dificuldade no escoamento de hortifrúti e acesso aos assentamentos, foi decretado estado de calamidade pública.
Sendo assim, segundo o Decreto, o estado de calamidade vigora pelo período máximo de 180 dias.
Os municípios, em estado de calamidade pública, devem observar as regras estabelecidas pela Lei Complementar Federal 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os atos de despesas decorrentes da situação devem ser divulgados, bem como, reconhecidos pela Assembleia Legislativa.






