Política
Ex-vereador quer vistoria surpresa, mas leva bronca de juiz por ação eleitoreira
Siqueira denunciou descarte irregular de esgoto e quer aplicação de multa milionária
ALINE DOS SANTOS / CAMPO GRANDE NEWS
Ex-vereador e candidato a prefeito derrotado, Vinícius Siqueira levou bronca do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, em ação que move por meio da Associação Pátria Brasil contra a Águas Guariroba. O magistrado destacou que o mais importante é a preservação do meio ambiente e prometeu tolher “intenções meramente eleitoreiras'.
O juiz vai fazer inspeção na próxima sexta-feira (dia 30) para vistoriar locais onde o ex-vereador aponta ocorrer descarte irregular de esgoto. Após a fiscalização, o magistrado decide se manda cumprir liminar que estabeleceu multa de R$ 20 milhões à concessionária. No entanto, Siqueira queria que os locais da vistoria, indicados por ele, fossem mantidos em sigilo, para “pegar de surpresa' a empresa.
“O autor, entretanto, parece mais disposto em condenar o requerido, do que em solucionar os alegados despejos de esgoto nos córregos! Se existirem alterações recentes no local, de modo a resolver o problema, certamente existirão vestígios disto e se o problema estiver solucionado, será uma boa notícia. O pavor que o autor demonstra de que sejam encobridos os vestígios da ilegalidade, deve ser substituído pela alegria de uma solução de fato conquistada', afirma o juiz.
Conforme o magistrado, a expectativa é de que o processo, com todos os elementos de provas, esclareça se existia ilicitude e se a ação foi proposta com o legítimo espírito público e altruísta (tese defendida por Siqueira) ou se foi proposta com interesses eleitoreiros e egoístas (tese da empresa).
“O que não se deseja é que a sociedade fique à mercê de excessos praticados com intenções meramente econômicas e nem com intenções meramente eleitoreiras. A estas duas intenções o Poder Judiciário não se prestará', informa o juiz David.
O pedido de sigilo foi negado e, conforme informa o processo, a vistoria será realizada na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do bairro Jardim Los Angeles e estações elevatórias do Los Angeles e Maria Aparecida Pedrossian.
Procurada, a Águas Guariroba ainda não se pronunciou sobre a questão.






