Um recado nada velado do STF ao senador Rogério Marinho

Candidato à Presidência do Senado, ex-coordenador da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro teve inquérito arquivado há anos no Supremo

BATANEWS/VEJA


Rogério Marinho, líder da oposição no Senado (Kaio Lakaio/VEJA)

No Supremo Tribunal Federal (STF) não costuma haver recado sem objetivos muito bem definidos previamente. Com o avanço da crise do Judiciário e o impeachment de ministros como pauta prioritária do Senado que venceu nas urnas, magistrados fizeram chegar ao senador e ex-coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, Rogério Marinho (PL-RN), a lembrança de uma antiga investigação arquivada contra ele e, mais ainda, os fundamentos que levaram ao encerramento de um inquérito que poderia lhe render uma enorme dor de cabeça.

Candidato à Presidência do Senado e porta-voz dos senadores que querem levar adiante o impeachment de um juiz da Suprema Corte, Marinho foi alvo de um inquérito no STF por suposto caixa dois nas eleições para a prefeitura de Natal, em 2012. O caso foi descartado pelo Supremo, mas nos últimos dias interlocutores do tribunal relembraram ao parlamentar os motivos do arquivamento: demora nas investigações, violação ao princípio da razoável duração do processo e constrangimento ilegal ao acusado.

Não era coincidência: as alegações são muito semelhantes às apresentadas por Daniel Vorcaro em uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, na qual alega violações diversas, prisão alongada e um inquérito que se arrasta sem perspectiva de conclusão.

O recado nada velado ao senador faz parte de um conjunto de interesses do STF que passam necessariamente pela vitória de Davi Alcolumbre na disputa pela Presidência do Congresso, em fevereiro. Alcolumbre é próximo de parte dos juízes do Supremo e conhecido pela reticência em dar seguimento a processos de impeachment contra togados.

Um ministro que acompanha as articulações políticas sobre a sucessão no Legislativo diz que, no cenário mais extremo, o próprio Supremo com uma canetada poderia derrubar o impeachment de um dos seus. “Viraria uma crise institucional sem fim”, diz. Com o atual chefe do Senado reeleito, avaliam integrantes da Corte, nada disso seria necessário.

Em 2021, o decano do STF Gilmar Mendes arquivou o inquérito contra Rogério Marinho por considerar que:

Aos olhos de hoje, interlocutores do STF veem semelhanças dos fundamentos utilizados no caso de Marinho com a ofensiva contra Alexandre de Moraes. Em setembro, o Plenário do STF se reuniu para decidir se um conjunto de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com um contato atribuído ao ministro poderia justificar a abertura de uma inédita investigação contra o magistrado.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Na época, a defesa de Vorcaro já reclamava da duração das investigações com o investigado preso e da falta de desfechos ou promoção de arquivamentos, enquanto Moraes alegava não ter trocado mensagens com o ex-banqueiro e ser vítima de “vingança” por parte do relator André Mendonça, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.