Quatro marcas de suplementos alimentares foram alvo de medidas de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira, 10.

Uma das resoluções, publicada no Diário Oficial da União, proíbe todos os lotes dos suplementos da marca Vittacaps, entre eles o 6 Magnésios + B12 e o Femme Power. Segundo a agência, a empresa Enkaps Indústria de Terceirização Ltda., apresentada como “suposta fabricante dos suplementos alimentares”, não reconhece os produtos da marca.

Eles eram comercializados na plataforma Shopee, como nas lojas Vittacaps e Maxx Vitta Suplementos. A agência determinou a apreensão e a proibição de fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os suplementos Vittacaps.

Outra medida publicada pela Anvisa abrange todos os suplementos alimentares da marca W Nutry. O órgão aponta que não foram identificadas notificações ou registros desses produtos junto à agência.

Além disso, não foi possível comprovar a identidade dos fabricantes, da composição, da origem e das condições de fabricação dos produtos. A marca também fazia divulgação de alegações terapêuticas e de propriedades funcionais ou de saúde não autorizadas.

De acordo com a Anvisa, suplementos alimentares não podem fazer alegações terapêuticas porque eles não são medicamentos.

A mesma infração levou à proibição de todos os lotes do suplemento de colostro bovino em pó da marca Muuh Magic. Segundo a resolução, as alegações indevidas incluíam  prevenção de diabetes e doenças crônicas, tratamento de ansiedade e estresse, melhora da saúde cardiovascular e cerebral, fortalecimento da imunidade e melhora da digestão.

O órgão afirma ainda que notificou a empresa Muuh Alimentos e Suplementos Ltda. para adequar as publicidades e comprovar a regularização sanitária do produto, mas a companhia não demonstrou o cumprimento satisfatório das irregularidades.

Por fim, a mesma medida proíbe um lote do produto Ômega Core, da marca Essential Nutrition.

Segundo a agência, o próprio fabricante, o INP Indústria de Alimentos Ltda., responsável pela marca, não reconhece o produto “Kit 3 Ômega Core – marca Essential Nutrition – 60 cápsulas” do lote L75F0001, com validade até abril de 2027.

O item falsificado era vendido pela loja “Luciano Elias Cardoso da Silva (Megha Utilidades), descrita no Mercado Livre como “ZEROMEIA06”.

Regras para suplementos

Desde 2018, a Anvisa mantém regras específicas para suplementos . Além de contar com uma lista de ingredientes autorizados  e normas de rotulagem, esses produtos devem ser registrados e não podem se apresentar como se fossem remédios.

A agência veda que produtos não classificados como medicamentos façam “alegações de saúde que façam referência à cura ou prevenção de doenças”, conforme diretriz estabelecida em 1999.

“Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação”, informa, em perguntas e respostas sobre o tema, a Anvisa.

Recomendações ao comprar um suplemento alimentar

A Anvisa tem uma página dedicada aos suplementos alimentares com explicações sobre rótulos, benefícios comprovados e cuidados com propagandas enganosas. E dá as seguintes dicas: