Moradores de uma região às margens da rodovia MS-355, em Terenos (MS), no sentido a Dois Irmãos do Buriti, denunciam problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica e cobram providências da Energisa. Segundo relato encaminhado ao BataNews neste sábado (17), as famílias estão sem energia desde terça-feira e, até o momento, não teriam recebido uma resposta clara sobre quando o serviço será restabelecido.

A situação tem causado indignação entre os moradores, que afirmam enfrentar dificuldades diante da falta de um serviço considerado essencial. Além da interrupção atual, a comunidade relata que já ficou quatro dias sem energia elétrica neste mês.

De acordo com a denúncia, na ocorrência anterior, um problema que, segundo os moradores, envolvia a retirada de uma banana de árvore ou vegetação da rede elétrica não teria sido resolvido pela concessionária. Diante da situação, os próprios moradores afirmam que precisaram contratar uma empresa particular para realizar o serviço.

A comunidade questiona a necessidade de arcar com despesas extras para solucionar um problema relacionado ao fornecimento de energia, mesmo pagando regularmente as contas de luz.

Moradores cobram explicações
Os relatos apontam não apenas a falta de energia, mas também a ausência de informações concretas sobre as providências adotadas pela concessionária.

Entre os questionamentos apresentados estão os motivos das interrupções recorrentes, a demora no atendimento, a falta de previsão para o restabelecimento do serviço e a possibilidade de avaliação dos prejuízos e gastos provocados pelas ocorrências.

“Não estamos pedindo favor. Estamos cobrando nossos direitos, respeito e responsabilidade de uma empresa que presta um serviço essencial à população”, destaca o teor da manifestação encaminhada ao portal.

Serviço essencial
A legislação brasileira estabelece regras para a prestação dos serviços públicos e para a proteção dos consumidores. O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor prevê que os serviços públicos essenciais devem ser prestados de forma adequada, eficiente e contínua, observadas as condições legais.

A Lei nº 8.987/1995 também estabelece requisitos de adequação para os serviços públicos concedidos. Já a Resolução Normativa nº 1.000/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), reúne regras relacionadas à prestação do serviço de distribuição de energia e ao atendimento dos consumidores.

Eventuais pedidos de ressarcimento por danos ou despesas dependem da análise de cada caso e dos requisitos aplicáveis.

Comunidade espera solução
Os moradores pedem que a situação seja esclarecida e que a Energisa apresente uma previsão para a normalização do fornecimento na região da MS-355.

A comunidade também solicita que os órgãos competentes, entre eles a ANEEL e o Procon, sejam acionados caso o problema persista sem uma solução satisfatória.

O BataNews poderá atualizar esta reportagem caso a Energisa apresente esclarecimentos sobre as interrupções relatadas, as medidas adotadas e a previsão de restabelecimento da energia elétrica.