O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, reúne-se nesta segunda-feira (24) com a primeira-dama, Janja da Silva. O encontro busca debater ações contra o feminicídio.

A reunião ocorre às 14h e tem relação com o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa foi lançada em fevereiro deste ano.

O plano reúne esforços do poder público e da sociedade civil. O STF assumiu compromissos para agilizar a concessão de medidas protetivas de urgência.

O Judiciário também prevê medidas para identificar sinais de perigo antes de a violência escalar. O tribunal priorizará julgamentos de violência doméstica.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, vai se reunir nesta segunda-feira (24) com a primeira-dama, Janja da Silva, para tratar de ações de combate ao feminicídio e à violência de gênero.

O encontro ocorrerá, às 14h, no gabinete do presidente do STF e tem relação com o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

O pacto foi lançado em fevereiro deste ano e é um compromisso institucional para frear a escalada da violência letal contra mulheres no Brasil.

A iniciativa integra esforços da União, estados, municípios, sistema de Justiça e da sociedade civil.

Entre os eixos do pacto, estão:

ações educativas desde a infância, campanhas de conscientização e mudança cultural ampliação de Delegacias Especializadas, casas-abrigo e canais de socorro imediato fortalecimento do monitoramento eletrônico (tornozeleiras), endurecimento penal e tipificação de condutas como o vicaricídiosuporte social, psicológico e autonomia financeira para mulheres sobreviventes e seus dependentes

O Supremo Tribunal Federal assumiu compromissos para aumentar a celeridade na concessão de medidas protetivas de urgência, para afastar o agressor da vítima.

O Judiciário também se comprometeu a desenvolver mecanismos para que magistrados e forças de segurança identifiquem sinais de perigo iminente antes que a violência escale.

E o tribunal reafirmou a prioridade no julgamento de casos de violência doméstica, no combate à impunidade e no repúdio rigoroso a teses que busquem desqualificar a vítima.