Lula de chapéu na urna: o que diz regra do TSE e especialistas da área

Resolução de 2019 do TSE proíbe que candidato apareça com "elementos cênicos e outros adornos" na foto de urna, enquanto decisões dadas a candidatos em 2022 e 2024 criam precedentes favoráveis ao uso.

BATANEWS/G1


Presidente Lula usará foto com chapéu na urna eletrônica em 2026 — Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula escolheu uma foto usando chapéu para a urna eletrônica de 2026, o que pode gerar questionamentos na Justiça Eleitoral.

Esta é a primeira vez desde 1989 que Lula usará o acessório, recomendado por médicos após a retirada de uma lesão na pele.

Segundo a lei eleitoral, é autorizado o uso de "indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência", enquanto é impedida "a utilização de elementos cênicos e de outros adornos".

Embora uma resolução do TSE de 2019 proíba adornos, decisões anteriores da Justiça Eleitoral já permitiram o uso de bonés em urnas.

Especialistas em direito eleitoral divergem sobre o caso, debatendo se o chapéu dificulta o reconhecimento do candidato pelo eleitorado.

O presidente Lula (PT) divulgou nesta semana a foto escolhida para a urna eletrônica na eleição de 2026, em que aparece usando um chapéu. As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecem critérios para as imagens dos candidatos, e a o uso do acessório abre margem para diferentes interpretações entre especialistas em direito eleitoral.

É a primeira vez desde a eleição presidencial de 1989 que o petista utilizará o item na imagem escolhida para a urna. Lula tem utilizado o chapéu por recomendação médica desde a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano.