Aliados apostam que Motta ‘congelará’ PEC da redução da maioridade penal

Proposta está na gaveta do presidente da Câmara desde o avanço do tema na CCJ, o que aconteceu há quase três semanas

BATANEWS/VEJA


Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) (Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Nem mesmo o amplo apoio popular deve fazer com que a PEC da redução da maioridade penal avance nos próximos meses. Essa é a avaliação de aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, que apostam que o paraibano colocará o tema na geladeira.

Aprovada há quase três semanas na CCJ, a proposta está engavetada desde então e Motta ainda não deu sinais de que criará a comissão especial para apreciar a medida.

Parlamentares da oposição devem aproveitar respostas dadas por uma pesquisa Datafolha divulgada na semana passada, que mostrou que 79% apoiam a medida, para ampliar a pressão para que o chefe da Casa destrave a tramitação.

Interlocutores de Motta explicam que a tendência é que ele segure a proposição, já que a liberação para que o assunto fosse deliberado na CCJ já representou um aceno para a oposição, principal defensora do projeto.

Um dos argumentos apresentados para que ele não destrave o andamento da PEC é que o texto é muito polêmico para ser apreciado às vésperas de uma disputa eleitoral.

Além disso, aliados destacam que, ainda que 79% apoiem a proposta, esse é o menor percentual registrado desde o início da série histórica, em 2003, quando 84% dos brasileiros concordavam com a medida. Em 2015, foi alcançado o maior percentual (87%). O índice vem caindo desde então.