O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar de caráter humanitário para 18 idosos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro . Todos os beneficiados pela decisão, proferida na sexta-feira (24), têm entre 60 e 73 anos .

Ao justificar a medida, Moraes sustentou que o atual momento de execução da pena permite a concessão de prisão domiciliar. Também destacou que o STF reconhece que a presença de excepcionalidades, como doenças graves que necessitam tratamento médico, permitem a flexibilização do regime.

Em todos os casos, foram mantidas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão do passaporte e a proibição de sair do país. Os idosos também estão proibidos de usar as redes sociais e receber visitas, exceto de advogados e familiares. Em caso de descumprimento, a prisão domiciliar será revogada.

Entre os beneficiados pela medida está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão' , que viralizou viralizou após aparecer em um vídeo gritando dentro do STF “É guerra. Vamos pegar o Xandão', em referência a Moraes. A idosa foi condenada em 2024 a 17 anos de prisão por cinco crimes ligados à depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

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Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, e Francisca Hildete Ferreira, de 63, ambas condenadas a 14 anos de prisão, também foram contempladas pela prisão domiciliar. Pelas redes sociais, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que defende a anistia dos presos do 8 de janeiro, compartilhou um vídeo que mostra o momento em que as idosas deixam a prisão.

Veja a lista de beneficiados:

• Ana Elza Pereira da Silva, de 65 anos (condenada a 14 anos de prisão);
• Claudio Augusto Felippe, de 62 anos (condenado a 16 anos e 6 meses de prisão);
• Francisca Hildete Ferreira, de 63 anos (condenada a 13 anos e 6 meses de prisão);
• Germano Siqueira Lub, de: 61 anos (condenado a 14 anos de prisão);
• Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos (condenada a 14 anos de prisão);
• Jair Domingues de Morais, de 68 anos (condenado a 14 anos de prisão);
• João Batista Gama, de 63 anos (condenado a 17 anos de prisão);
• José Carlos Galanti, de 67 anos; (condenado a 16 anos e 6 meses de prisão);
• Levi Alves Martins, de 63 anos (condenado a 16 anos e 6 meses de prisão;
• Luis Carlos de Carvalho Fonseca, de 65 anos (condenado a 17 anos de prisão);
• Marco Afonso Campos dos Santos, de 62 anos (condenado a 14 anos de prisão);
• Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 70 anos (condenada a 17 anos de prisão);
• Maria do Carmo da Silva, de 63 anos (condenada a 14 anos de prisão);
• Moises dos Anjos, de 63 anos; (condenado a 16 anos e 6 meses de prisão);
• Nelson Ferreira da Costa, de 61 anos (condenado a 16 anos e 6 meses de prisão);
• Rosemeire Aparecida Morandi, de 60 anos (condenada a 17 anos de prisão);
• Sonia Teresinha Possa, de 68 anos (condenada a 14 anos de prisão);
• Walter Parreira, de 65 anos (condenado a 14 anos de prisão).

A decisão de Moraes ocorreu poucos dias antes de o Congresso analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria . A decisão pode reduzir o tempo de prisão, bem como as regras de progressão de regime para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A previsão é que o texto seja pautado pelos parlamentares na quinta-feira (30).