O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, que responde por investigação interna por importunação sexual a uma jovem de 18 anos durante as férias em Balneário Camboriú. A decisão foi tomada nesta 3ª feira (10.fev.2026) durante sessão extraordinária. 

Segundo nota publicada pela Corte, o afastamento é “ cautelar, temporário e excepcional' e foi declarado “por unanimidade'.  Não há um prazo para o fim da medida, mas Buzzi ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. Os magistrados definiram que irão se reunir novamente em 10 de março para analisar as conclusões da comissão de sindicância, definida no dia 4 de fevereiro, em sessão extraordinária do Pleno. 

Buzzi, que já tinha apresentado um pedido de licença médica de 10 dias, fez um novo pedido de afastamento de 90 dias nesta 3ª feira (10.fev). Ele entregou um laudo psiquiátrico. 

Os ministros responsáveis pela comissão de sindicância são Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão. O último magistrado substitui a ministra Isabel Gallotti, que se declarou impedida. Também foi definido que o vice-presidente, Luís Felipe Salomão, seria o suplente da comissão.

Também há uma investigação conduzida pela Polícia Federal e apurações do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que ouviu relato de outro caso de importunação sexual pelo ministro na 2ª feira (9.fev). 

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou que a Corregedoria ouviu depoimento de “ possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso' e abriu uma nova “ reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos' . Até o momento, não há informações sobre a identidade da nova possível vítima nem detalhes do ocorrido. O caso está sob sigilo.

Na noite de 2ª feira (9.fev), Buzzi encaminhou uma carta aos 32 ministros do Pleno em que negou todos os fatos imputados. Sob licença médica, o ministro declarou que as investigações causaram sofrimento a ele e aos seus familiares. “ Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura “, afirmou. Leia mais nesta reportagem .

O Poder360 apurou que uma ala do STJ avalia que Buzzi não deveria ter encaminhado a mensagem, uma vez que a carta, enviada para os colegas que iriam julgá-lo, pode significar “coação no curso do processo'. Além disso, parte dos ministros avaliam negativamente o envio do laudo psiquiátrico para novo pedido de afastamento, ao considerarem que Buzzi tem condições médicas para responder o processo disciplinar. Os advogados do ministro estavam presentes no Tribunal, mas não entraram na sessão extraordinária do pleno.

Leia a íntegra da nota publicada nesta 3ª feira:

“ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância  já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.

“ O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.

“ Além do mais, as Ministras e Ministros designaram para 10 de março de 2026 sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância .

“ Participaram da sessão as Senhoras Ministras e os Senhores Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogério Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.

“ Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena'.

A defesa do ministro Marco Buzzi afirmou que recebeu com “respeitosa irresignação' o afastamento cautelar. Para os advogados, a medida é desnecessária porque não há risco de interferência nas investigações e o magistrado já está afastado por motivo de saúde. A defesa também argumenta que o afastamento antes da conclusão do processo pode criar um precedente preocupante e informou que está reunindo provas para apresentar sua versão dos fatos e permitir uma análise mais completa do caso.

Eis a nota:

“A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa.

Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.

Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.

Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos.

Maria Fernanda Saad Ávila Paulo Emílio Catta Preta”

Em nota publicada na 2ª feira, a defesa do magistrado voltou a criticar o vazamento antecipado de informações relacionadas ao caso. Os advogados afirmaram, ainda, que não tiveram acesso aos autos do processo após pedido feito na semana passada.

Leia a íntegra da nota:

“O vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais.

“Até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados.

“É preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento.

“O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados.

“Maria Fernanda Ávila

Paulo Emílio Catta Pretta'

O ministro Marco Buzzi, 68 anos, é investigado por ter importunado sexualmente uma jovem de 18 anos. Segundo apurou o Poder360, 3 ministras do STJ levaram o caso ao presidente da Corte, Herman Benjamin, na semana passada. Pediram a apuração do caso e eventual aplicação de sanções. A informação foi publicada inicialmente pela Veja e confirmada por este jornal digital.

O caso foi levado às ministras do STJ pelos pais da vítima, que pediram a responsabilização do magistrado. Segundo relatos obtidos por este jornal digital, Buzzi tentou agarrar a jovem durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A família da jovem estava hospedada na casa do ministro. 

O gabinete de Buzzi negou as acusações. “ O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio', declarou. 

Buzzi vai responder disciplinarmente no CNJ e criminalmente no Supremo, onde o caso tramita sob relatoria do ministro Nunes Marques . É possível também que ele seja acionado no Senado Federal, pois pode sofrer processo de perda do cargo.