Senado debate projeto para criar Semana Nacional de cuidados com gestantes e mães

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Criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães será tema de audiência / Divulgação/Ebserh

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizará nesta terça-feira (8), às 14h, a discussão do projeto de lei nº 853/2019, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente no mês de agosto.

Segundo o texto, durante essa semana serão divulgados os direitos e cuidados relacionados à saúde das gestantes, das mães de bebês e dos próprios bebês, abrangendo assistência desde a preparação para a gestação até o puerpério.

O projeto prevê atenção especial à conscientização social sobre os direitos das gestantes e mães de crianças com deficiência, das comunidades tradicionais, das adolescentes e das que vivem em situação de alta vulnerabilidade.

A relatora da proposta na CAS é a senadora Jussara Lima (PSD-PI), que convocou a audiência pública com apoio da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O projeto, de iniciativa da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Estão confirmadas para o debate representantes da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), do Ministério da Saúde, do Hospital Sofia Feldman, do Conselho Nacional de Saúde e da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas pela Saúde da Mama (Femama). A participação de membros da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), do Ministério das Mulheres, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Secretaria de Saúde do Piauí está em confirmação.

O evento será interativo e contará com a participação dos cidadãos, que poderão enviar perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As perguntas poderão ser respondidas ao vivo pelos senadores e convidados. Além disso, o Senado disponibiliza declaração de participação, válida para atividades complementares em cursos universitários.