Governado Eduardo Riedel destaca crescimento do Estado e meta de erradicar pobreza extrema

BATANEWS/REDAçãO


O governador Eduardo Riedel (PSDB) participou, na manhã desta terça-feira, da sessão de inauguração dos trabalhos na Assembleia Legislativa, onde levou a mensagem do Poder Executivo ao Poder Legislativo.

Riedel iniciou a fala destacando o fato de Mato Grosso do Sul ser o Estado que mais investe no País, o que levou ao ingresso de um volume importante de investimento privado, totalizando R$ 65 bilhões em investimentos.

O governador ressaltou que o Estado ocupa o primeiro lugar no ranking dos estados que mais vão crescer em 2025, segundo o Banco do Brasil, salientando que o estado está  “praticamente em regime de pleno emprego, com 21 mil empresas abertas'.

Riedel citou os incêndios no Pantanal, que classificou de “problema gigantesco', e pontuou o início da discussão para o Pacto do Pantanal, em parceria com a sociedade organizada.

O governador lembrou que o Estado ocupa a quarta melhor renda média do Brasil e é classificado como o mais próximo da desafiadora fronteira de erradicação da pobreza extrema, como classificam quem tem renda de R$ 209 reais. 

Segundo Riedel, a pobreza extrema reduziu 30% no Estado, caindo de 2,7 para 2% da população, mas prometeu melhor ainda mais. “E não estamos satisfeitos, vamos perseguir a erradicação da pobreza extrema'.

Investimentos

Riedel citou investimentos programados para este ano em Mato Grosso do Sul, com destaque para projetos de pavimentação e recuperação de rodovias, além da Rota da celulose, com leilão programado para o  dia 8 de maio, com valor estimado de R$ 6,9 bilhões a serem investidos. Abaixo os investimentos citados pelo governador para os próximos dois anos:

–  R$ 1,5 bilhão no MS Ativo, contemplando demanda dos 79 municípios

– R$ 1,5 bilhão para pavimentação

– 2,6 bilhões do BNDS para 700 km de novas rodovias e 170 km de restauração

– Parceria inédita com Banco Mundial, de R$ 1,5 bilhões, para manutenção e restauração de 800 km de estradas em modelagem nova e inédita no Mato Grosso do Sul.

– R$ 250 milhões na infraestrutura do plano aeroviário no Estado

 

MENSAGEM À ALMS E INICIO DA 3ª SESSÃO DA 12ª LEGISLATURA

 

Senhor presidente,

Antes de qualquer outra palavra, deixo aqui os meus cumprimentos à Vossa Excelência, pela recondução a mais um honroso mandato à frente da Presidência desta Casa de Leis.

Estendo minha saudação aos demais membros da nova Mesa Diretora, desejando uma jornada ainda mais produtiva e transformadora.

Cumprimento as autoridades dos Três Poderes que nos prestigiam neste ato, parceiros que também são do processo de desenvolvimento do nosso estado;

Senhoras e senhores parlamentares sul-mato-grossenses,

 

Aproveito esta preciosa oportunidade de diálogo institucional para prestar contas sobre os saldos de gestão do Estado alcançados esse ano

E também partilhar com as senhoras e os senhores, um pouco da nossa visão de futuro e do que está por vir no Mato Grosso do Sul.

 

O extenso documento que passo ao exame do Legislativo, em linhas gerais, reflete nosso compromisso com alguns princípios fundamentais de governança: a transparência, a eficiência administrativa, o rigoroso controle dos gastos públicos, e a entrega de resultados concretos à sociedade sul-mato-grossense.

 

Como se verá nestas cerca de 300 páginas, avançamos em diversas frentes, fortalecendo políticas públicas voltadas ao crescimento econômico; o desenvolvimento sustentável; à inclusão produtiva; e a melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais, sempre pautados pelos princípios da responsabilidade e boa governança.

 

Protagonistas de um exponencial ciclo de crescimento neste período de nossa história, nos orgulhamos de ser portadores de uma invejável equação que harmoniza responsabilidade e ousadia fiscal, com capacidade de investimento e a nossa vocação para o trabalho, que produz riquezas e mobilidade social.

 

E aqui destaco um dos pilares mais notáveis, que é o equilíbrio das contas públicas.

 

Com o solidário apoio desta Casa na discussão e aprovação das grandes reformas, saltamos, há dez anos, de um cenário de dramático risco à insolvência, para a maior nota do Tesouro Nacional – a Capag A +, adensando, assim, nosso compromisso com a austeridade e o estado responsável.

 

Com as contas em ordem, cometemos a ousadia de estabelecer o segundo e definitivo pilar: nos tornar um dos estados mais “baratos” e competitivos do Brasil.

 

Esta autêntica convicção, nos fez abdicar de acompanhar grande parte dos estados brasileiros no aumento da carga tributária ainda no ano passado, com o objetivo de colher, mais adiante, as compensações futuras da Reforma Tributária.

 

Eu sei: decidimos pelo caminho mais difícil... E mesmo assim seguimos em frente, guiados pela consciência que esta é a base estrutural para um novo modelo de gestão pública... um estado que induz o crescimento, moderniza as políticas públicas, cumpre suas obrigações intransferíveis, sem, no entanto, ser um peso na jornada de quem trabalha e produz. E isso já é reconhecido pelo mercado.

 

A adoção da menor alíquota de ICMS em vigor no país gerou, por outro lado, um outro paradigma e mais um salto: o extremo rigor na qualificação do gasto público.  E aqui faço um reconhecimento à nossa equipe pela busca obsessiva por transformar gasto em investimento.

 

Foi neste itinerário e foco no que é mais importante que conquistamos outra vitória nacional que muito nos orgulha: somos hoje o estado que mais investe no Brasil.

 

Como os avanços estruturais geram sempre mais avanços, era natural que a credibilidade do nosso modelo diferenciado de gestão atraísse a atenção do capital produtivo.

 

Assim, não por mero acaso, assistimos, nesses anos, o ingresso de um volume formidável de investimentos privados. Hoje são cerca de 65 bilhões de reais acontecendo, espalhados por todo o estado e transformando nossa paisagem social!

 

E como investimento é a alavanca para o crescimento, ela nos alçou ao topo, ao 1º lugar, no ranking dos estados brasileiros que mais vão crescer em 2025 – dado apontado pelas projeções da equipe econômica especializada do Banco do Brasil.

 

Com mais investimento e crescimento, estamos praticamente trabalhando em regime de pleno emprego.

 

Foram 21 mil empresas abertas nestes dois últimos anos e milhares de novos empregos gerados no estado.

 

Este período extremamente produtivo não impediu, no entanto, que fôssemos convocados a enfrentar problemas gigantescos – como os grandes incêndios no Pantanal, que afetaram a vida no bioma mais preservado do país.

 

Aliás, a experiência acumulada nesses anos de combate ao fogo nos inspirou a dar novos passos em direção ao futuro e aqui cometo a inconfidência de me antecipar ao lançamento de um projeto vigoroso e definitivo, para dar novos contornos à proteção do Pantanal sul-mato-grossense – O Pacto do Pantanal, que ainda neste começo de ano vamos subscrever ao lado das instituições e da nossa sociedade organizada.

 

Nele, esperamos reunir novos esforços de monetização de áreas preservadas, educação ambiental, fortalecimento das comunidades tradicionais, reforço e ampliação de brigadas, novas bases avançadas, comunicação integrada, resgate de animais silvestres, investimento em mobilidade, integração e saneamento básico, entre outras medidas em processo de planejamento.

 

Estamos, assim, nos preparando para enfrentar mais um ano difícil, segundo as previsões dos especialistas, que talvez, de fato, seja o “novo normal”, consequência direta das alterações climáticas.

 

São desafios novos, não apenas geradores de graves transtornos à sociedade e à economia, mas que colocam em risco, no médio prazo, a nossa própria existência.

 

Por isso, o debate sobre sustentabilidade ganha cada vez mais corpo e substância. Na nossa visão, também se tornou crucial à capacidade de dar curso novo à história do Brasil.

 

À nossa frente repousa em berço esplêndido a oportunidade única de uma verdadeira mudança de patamar, a bordo da transição energética e da nossa inequívoca vocação para a produção e segurança alimentar.

 

Esse debate nos interessa especialmente, porque já temos matrizes energética e produtiva as mais limpas do país.

 

De outro lado, a diversificação na econômica, com vultosos investimentos na

industrialização, se afirma e se consolida como o novo caminho do desenvolvimento sul-mato grossense.

 

Vejam que, no período de 2019 até 2024 (jan-set) as exportações da indústria de transformação praticamente dobraram de valor em dólares.

 

Para que as senhoras e os senhores tenham uma ideia, entre 2010 e 2020, houve crescimento de 68% da indústria de transformação.

 

Isso indica uma trajetória ainda mais positiva para o curto prazo, na medida em que os novos investimentos anunciados e em andamento atinjam sua maturidade e suas capacidades produtivas totais.

 

Como já disse, estes elementos provocadores de um crescimento virtuoso e diferenciado nos levaram a uma das menores desocupações de mão de obra registrada no país.

 

E isso “empurra” o nosso desafio comum para uma outra prateleira - gerar empregos de melhor qualidade, com reflexos na expansão progressiva da renda média, hoje já com um desempenho superior à brasileira.

 

Nem sempre as pessoas percebem com a exata dimensão o impacto de tudo isso sobre o nosso tecido social.

 

Pouca gente sabe que somos hoje o estado brasileiro mais próximo da desafiadora fronteira de erradicação da pobreza extrema.

 

É isso mesmo: em um ano, a pobreza extrema aqui sofreu redução significativa, de 35%, caindo de 2,7% para apenas 2% da nossa população.

 

Este resultado traduz, de forma prática, um dos nossos mais poderosos mantras - o “Crescer, sem deixar ninguém pra trás”.

 

É o que estamos, todos juntos, fazendo agora, quando consolidamos políticas de inclusão com um alto grau de assertividade e foco inarredável em quem mais precisa.

 

Digo isso porque, entre outras providências, desenvolvemos um inédito sistema de controle de gastos nesta área, para recalibrar projetos, programas, recursos e esforços.

 

Em um estado vivendo pleno crescimento continuado, é natural que haja alta mobilidade entre os beneficiários das políticas públicas.

 

E é isto que queremos, aliás.

 

Cada cidadão ou cidadã que supera o limite de renda para receber o Mais Social, por exemplo, ou já não se encaixa mais no padrão de isenção total da conta de energia, é uma vitória alcançada pelo estado sobre a pobreza extrema.

 

E isso vem acontecendo sistematicamente.

 

De outro lado, é nossa obrigação, dever, auditar permanentemente esses programas, como os demais, para minimizar os desvios de função.

 

É sempre bom lembrar que os recursos que deixam de servir às famílias que vencerem a vulnerabilidade, vão para outras, que ainda não fizeram este percurso. Ou para encorpar programas extensivos em campos complementares da inclusão social.

 

Assim tem acontecido.

 

Há, hoje, mais recursos para os Fundos de Assistência Social dos Municípios; há mais recursos para as instituições que compõem o 3º Setor; há mais recursos para atender demandas ainda não tratadas e novas iniciativas que significam um salto de qualidade neste campo, como o Cuidar de Quem Cuida, o Supera, o Cras Volante, a Busca Ativa Social, entre tantas outras.

 

Também neste começo de ano estaremos lançando novos programas, com desafios e focos diferentes.

 

O nosso ponto de chegada é um só: não apenas assistir a quem mais precisa, mas trabalhar para superação da extrema pobreza e a habilitação de uma nova cidadania.

 

Senhoras e senhores,

 

Se a premissa de que o crescimento sustentável e sustentado sempre gera mais crescimento, ele também fortalece a capacidade do estado de investir e multiplicar suas entregas.

 

Elas florescem por toda a administração pública além de um volume importante em parcerias público-privadas.

 

Como não devo penalizar as senhoras e os senhores com uma fala mais extensa que o razoável, peço licença para abordar alguns eixos de investimentos, como exemplo do que juntos pretendemos fazer este ano.

 

EDUCAÇÃO

 

Lembro que muitos participaram, nesta semana que passou, do ato de investimentos, que se aproximam de 1 bilhão de reais, na educação pública sul-mato-grossense.

 

Trata-se de um número emblemático, considerando um orçamento total este ano de 3,2 bilhões de reais.

 

Assim estamos fazendo o nosso “volta às aulas” neste 2025, junto com alunos e toda a comunidade escolar. É investimento na veia!!!

 

São recursos planejados para dar sequência ao extenso plano de reforma e modernização da rede física (obras concluídas e em execução);  mobiliário;  uniformes e kits escolares; lousas digitais; milhares de computadores; laboratórios móveis de ciências; robótica; ônibus escolares; abertura de novos cursos superiores e novas turmas; formação e capacitação de docentes; pagamento de bolsas, tutoria e produção de material didático; livros, inclusive livros  em línguas indígenas; ações de qualificação de gestores, diretores escolares, coordenadores e membros dos grêmios estudantis.

 

O investimento em modernas funcionalidades se soma à valorização profissional – o maior salário de professor concursado do Brasil, a aproximação salarial progressiva dos contratados e melhorias salariais para os administrativos.

 

Já há algum tempo superamos a meta nacional e alcançamos 62% da rede composta por escolas em tempo integral – uma das maiores coberturas nacionais nesta modalidade de ensino. E que atende à ideia-força de ter mais tempo para ensinar e também para aprender.

 

Rede de ensino público que também será fortemente impactada, este ano, pela chegada da tão esperada conexão das nossas infovias, que vai permitir a integração de todas as nossas escolas, além da aplicação de novas tecnologias de aprendizagem.

 

Não posso deixar de pontuar a importância das parcerias que estamos fazendo com os municípios, para melhorar a oferta do ensino infantil e qualidade da aprendizagem no fundamental. E neste campo teremos ainda mais novidades este ano, pensando especialmente na mãe solo, chefe de família, que trabalha de sol a sol em múltiplas jornadas.

 

Ao final, a nossa intenção é avançar decididamente para um novo modelo de escola, para uma “nova escola”- mais atraente e preparada para reter o aluno naturalmente, acompanhá-lo em cada ciclo, entregando uma melhor e mais inovadora qualidade de ensino.

 

 

Em outra grande área de serviço essencial, na saúde, estamos colocando em marcha um outro ousado plano, que na prática significará um avanço do SUS no nosso estado, reestruturando praticamente toda a logica funcional da rede de atendimento no Mato Grosso do Sul.

 

Em breve, as senhoras e os senhores serão convidados ao ato de repactuação os recursos que financiam a rede hospitalar pública, revisando, assim, a oferta de serviços em cada região – ajustes necessários ao aperfeiçoamento do modelo de regionalização do sistema.

 

Este ano, mais um grande hospital regional entra em funcionamento – o de Dourados; enquanto simultaneamente iniciamos o grande projeto de reforma e requalificação do nosso maior hospital público estadual – o Regional de Campo Grande.

 

Vamos avançar decididamente muito mais no acesso às especialidades, através da expansão do serviço de Telemedicina e Interconsultas.

 

E também estamos esperançosos em colher melhores resultados com os esforços de parceria que estamos empreendendo com os municípios, para entregar uma maior e melhor cobertura da Rede de Atenção Básica.

 

Quando se analisa a proporção de cobertura de atenção básica, o estado está em oitavo lugar na comparação nacional, com 91,2% de cobertura.

 

Na segurança pública, temos a polícia que mais apreende drogas e uma das que mais resolve homicídios, nacionalmente.

 

Acredito na progressão de um modelo de responsabilidade e ação compartilhada, para se buscar mais eficiência e resolutividade, em um país complexo, com extensas fronteiras, cada vez mais forte incidência do crime organizado, em território de dimensão continental.

 

É preciso dar novos passos também neste campo, para que estados vizinhos, com problemas semelhantes, elevem o status de cooperação, sob uma coordenação sistêmica do governo central, sem perda de autonomia dos estados federados.

 

Acredito que se houver mais desprendimento das partes envolvidas neste debate e clareza no cumprimento dos papeis das diferentes esferas de governança, poderemos avançar muito mais.

 

Estamos muito atentos a discussão que está sendo travada no Congresso Nacional com relação ao tema.

 

Senhoras e senhores,

 

A recuperação da capacidade de investimentos do estado ganha dimensão inédita no Mato Grosso do Sul.

 

Ela se soma não apenas aos efeitos gerados pelo investimento privado produtivo, mas também por um trabalho de fôlego na área de concessões.

 

Para não me alongar muito mais, em resumo, teremos:

 

§  1,5 bilhão nos projetos do MS Ativo, no campo do Municipalismo, contemplando, assim, as demandas de todos, literalmente todos os 79 municípios do estado;

 

§  Mais 1, 5 bilhão em investimentos próprios em rodovias;

 

§  2,6 bilhões, através do Contrato com o BNDES, com 300 milhões de contrapartida estadual, para a implantação de 660 quilômetros de rodovias e 170 quilômetros de restauração e adequação;

 

§  Projetamos 7 bilhões em novas concessões para melhorias nas rodovias que compõem a Rota da Celulose – 870 km.

 

§  Já com os 250 milhões de dólares do Bird, e mais 50 milhões de dólares de contrapartida do estado – vamos fazer manutenção e restauração em cerca de 800 quilômetros de estradas.

 

§  E ainda acrescento os 250 milhões de reais específicos em melhorias no Plano Aeroviário.

 

 

 

 

Gostaria de terminar esta minha exposição lembrando que este ano celebramos 10 anos de vigência dos nossos Contratos de Gestão, um verdadeiro marco no processo de governança do Mato Grosso do Sul.

 

Faço o destaque para poder relacionar todos estes inúmeros avanços hoje aqui citados – e as centenas de outros listados na nossa prestação de contas – a um ciclo de governança que alcança hoje sua maturidade.

 

Com um planejamento rigoroso, calibrado por indicadores e dados, controle de gastos públicos, sistema de compliance em pleno funcionamento, parcerias inovadoras, e foco no principal, no que é mais importante à vida das pessoas, acredito que estamos consolidando um novo modelo de governança.

 

Nada disso teria sido possível sem esta Casa de Leis, parceira do Estado no extenso cardápio de reformas realizadas nesses anos.

 

O compromisso com a cooperação e responsabilidade compartilhada se renova aqui, agora, neste primeiro ato de uma nova agenda que se inicia e, com certeza, percorrerá cada segmento de política pública estadual.

 

O gesto de reconhecimento à qualidade desta parceria se concretiza com a ampliação dos recursos para emendas parlamentares, que agora somam 84 milhões de reais este ano – 3 milhões e meio para cada parlamentar destinar aos municípios e diferentes áreas públicas.

 

É um recurso que o estado disponibiliza com muita segurança e tranquilidade, em face do alto grau de responsabilidade alcançado pelos parlamentares na definição das prioridades.

 

Sou testemunha: estão sempre relacionados aos grandes desafios do estado e às necessidades da nossa população. E lastro insubstituível para grandes projetos estruturais, em diferentes setores.

 

É com este espírito de cooperação e parceria em torno das grandes causas do Mato Grosso do Sul que reiniciamos a grande jornada de transformação do nosso Estado.

 

É fundamental que a cada novo programa ou nova ação haja o profundo e necessário debate nessa Casa, legitimando e garantindo que o resultado seja a expressão do desejo do povo sul-mato-grossense.

 

Igualmente, quero agradecer nossa Bancada Federa que sempre coloca os interesses do Mato Grosso do Sul acima de qualquer um outro e carrega a honrosa marca de ser a Bancada que mais destina recursos para projetos estruturantes.

 

Que Deus nos ilumine e abençoe este novo período de trabalho que se inicia.

 

Vamos juntos, é tempo de fazer muito mais!

 

Muito obrigado.