MST e MBP pedem que Lula reconheça eleição de Maduro

Carta enviada ao presidente brasileiro cita boas relações com países vizinhos e respeito à soberania do povo venezuelano

BATANEWS/PODER360


Tensões entre Brasil e Venezuela aumentaram com veto brasileiro à entrada de Caracas no Brics. Na foto, Lula (dir.) e Maduro (esq.)

Entidades de movimentos populares do Brasil enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que ele reconheça a vitória de Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) nas eleições da Venezuela.

O documento é assinado por Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Movimento Nacional de Juventude, MMM (Marcha Mundial das Mulheres), MBP (Movimento Brasil Popular), entre outras entidades.

A carta pede que Lula reconheça a legitimidade e a vitória de Maduro, destacando os “ laços de cooperação e amizade que historicamente unem ' Brasil e Venezuela.

“ Gostaríamos de ressaltar a importância da manutenção de boas relações de vizinhança entre o nosso país e a República Bolivariana da Venezuela, baseadas no respeito mútuo, na cooperação e na compreensão das complexidades internas de cada nação. Os princípios da soberania e da autodeterminação dos povos, consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas, guiam a nossa política externa independente, uma conquista importante da nossa nação, sob vossa liderança ', discorre o texto.

A carta ainda cita a política externa brasileira sob o comando de Lula e os esforços que o presidente fez para construir acordos benéficos para países vizinhos, como a renovação do acordo estrutural binacional para tarifas da hidrelétrica de Itaipu com o Paraguai.

Em contraponto, o texto diz que a oposição venezuelana “ ameaça a estabilidade da América Latina ' e afirma que isso pode ser evitado através do diálogo com o país.

“A extrema direita venezuelana e seus aliados fora do país promovem uma agenda polarizadora e desestabilizadora, ameaçando não só a paz interna do país, mas também a estabilidade de toda a América Latina. Esta situação pode ter reflexos negativos em nosso próprio país, gerando tensões que poderiam ser evitadas por meio de uma ação do Brasil pautada no diálogo e no respeito às escolhas legítimas do povo venezuelano', diz o documento.

Nicolás Maduro se autoproclamou vencedor nas eleições realizadas em 28 de julho, apesar de a oposição afirmar que Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita) teria vencido com 67% dos votos. Questionado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) se “não está na hora de ignorar o [presidente da Venezuela] Maduro' durante a sabatina do PODK Liberados, da RedeTV!, no dia 10 de novembro, Lula disse que Maduro “ é um problema da Venezuela, não do Brasil '. 

As tensões entre os países aumentaram depois de a entrada da Venezuela no Brics ser vetada pelo Brasil. Caracas considerou o veto uma “ agressão ' e o Ministério das Relações Exteriores disse que o governo Lula manteve “ o pior ' de Jair Bolsonaro (PL).

“ O Itamaraty, liderado pelo embaixador Eduardo Paes Saboia, decidiu manter o veto que Bolsonaro impôs à Venezuela durante anos, reproduzindo o ódio, a exclusão e a intolerância promovida pelos centros de poder ocidentais para impedir, por ora, a entrada da Pátria de Bolívar a essa organização. E uma ação que configura uma agressão à Venezuela e um gesto hostil ', diz a nota.

“CARTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COMPANHEIRO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

“C.C.: COMPANHEIRO CELSO AMORIM, ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

“Estimado companheiro Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Com os mais respeitosos e cordiais cumprimentos, dirigimo-nos a Vossa Excelência para abordar uma questão de extrema relevância para as relações internacionais de nosso país e, em particular, para a estabilidade e harmonia na América Latina. Gostaríamos de ressaltar a importância da manutenção de boas relações de vizinhança entre o nosso país e a República Bolivariana da Venezuela, baseadas no respeito mútuo, na cooperação e na compreensão das complexidades internas de cada nação. Os princípios da soberania e da autodeterminação dos povos, consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Carta das Nações Unidas, guiam a nossa política externa independente, uma conquista importante da nossa nação, sob vossa liderança.

“Neste contexto, vimos respeitosamente solicitar que o governo brasileiro reconheça a legitimidade da reeleição do Presidente Nicolás Maduro, ocorrida de acordo com os processos internos da Venezuela. O próprio candidato da oposição, Edmundo González, reconheceu os resultados e a institucionalidade venezuelana ao acatar a decisão da Sala Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça, argumentando que acata a decisão “por se tratar de uma resolução do máximo tribunal da República', conforme consta na carta assinada pelo senhor González que veio à público em 18 de setembro. O reconhecimento dessa eleição não apenas reafirma nosso compromisso com o respeito à soberania venezuelana, mas também fortalece os laços de amizade e cooperação que historicamente unem nossas duas nações. A política externa brasileira de seu governo, altiva e ativa, tem como um de seus mais importantes eixos a Integração Regional em nossa região, como uma das condições essenciais para uma inserção mais soberana no contexto mundial, conforme o documento Consenso de Brasília, aprovado pelos países sul-americanos por iniciativa de seu governo em maio de 2023.

“Neste sentido, aplaudimos as muitas iniciativas de seu governo e declarações da Presidência no sentido de ter compreensão e empatia pelas necessidades dos nossos vizinhos, como o oferecimento ao Uruguai da possibilidade de construir um possível acordo Mercosul-China em substituição ao acordo Uruguai-China, cujas negociações avançavam em janeiro de 2023. Ou a postura empática e de diálogo com relação à renovação do Acordo da Itaipu Binacional com o governo do Paraguai.

“Em nossa opinião, relações diplomáticas, de abertura ao diálogo, sincero, empático e direto com o governo da Venezuela, especialmente nesse momento crítico pós eleitoral, assim como com outros países de nossa região, é essencial para construir de maneira mais estrutural, institucional e permanente a Integração Regional.

“Além disso, é necessário considerar os riscos que a ascensão de movimentos extremistas na Venezuela representa para toda a região. A mais recente apreensão por parte das autoridades venezuelanas, de 400 fuzis de uso exclusivo dos Estados Unidos e 6 pessoas, evidencia o caráter anti-democrático e terrorista de alguns setores da oposição venezuelana e dos Estados Unidos. Entre estas pessoas estão venezuelanos recrutados pelo Centro Nacional de Inteligência espanhol e um militar da ativa da Marinha dos Estados Unidos, Wilbert Joseph Castañeda Gómez.

“A extrema direita venezuelana e seus aliados fora do país, promovem uma agenda polarizadora e desestabilizadora, ameaçando não só a paz interna do país, mas também a estabilidade de toda a América Latina. Esta situação pode ter reflexos negativos em nosso próprio país, gerando tensões que poderiam ser evitadas por meio de uma ação do Brasil pautada no diálogo e no respeito às escolhas legítimas do povo venezuelano.

“Ao reconhecer a reeleição de Nicolás Maduro, o Brasil não apenas reafirma seu compromisso com os princípios de soberania e autodeterminação, mas também envia uma mensagem clara de apoio à paz e à estabilidade regional, promovendo o fortalecimento da integração latino-americana em um momento de grandes desafios globais. Agradecendo a atenção de Vossa Excelência, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, o progresso social, a soberania brasileira e a integração regional.”