*“O Epistemicídio se constituiu e se constitui num dos instrumentos mais eficazes e duradouros da dominação étnica/racial, pela negação que empreende da legitimidade das formas de conhecimento, do conhecimento produzido pelos grupos dominados e, consequentemente, de seus membros enquanto sujeitos de conhecimento” (Carneiro, 2004, p. 104, apud Munduruku, 2012, p.195).

“Mato Grosso do Sul não será terra de índio”

“Segundo reportagem do site “Agora MS” em matéria publicada dia 04 de agosto de 2008, esta frase foi verbalizada por André Puccinelli, governador de Mato Grosso do Sul, o estado brasileiro que abriga a segunda maior população indígena do Brasil. Segundo a matéria, tal afirmação foi proferida durante um jantar de confraternização promovido pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, evento do qual também participou o então deputado federal Waldemir Moka e outras autoridades públicas” (Cavalcante, 2013, p.327).

“A invenção do Brasil é uma constante invasão contra as terras indígenas” (Krenak, 2024). Primeiramente no século XVI, com os invasores portugueses, espanhóis e franceses, no litoral. No século XVII os holandeses no Nordeste, no século XIX, 1850, o neocolonialismo branco invade todas as terras indígenas, consideradas “devolutas”, especificamente em São Paulo. No século XX, os fazendeiros e “empresários” invadem as terras dos chamados “sertões”. No século XXI, o agrofascio invade as aldeias indígenas. Krenak fala que essas invasões nunca cessaram de acontecer; que o propalado “1500”, é um continuum histórico de agressões contra os povos originários. Por exemplo, o povo Jamináwa, que vive isolado na fronteira do Peru com o Acre, o ano 1500, ainda não aconteceu.

Os povos indígenas fugiram do litoral e dos grandes centros das invasões neocoloniais dos séculos XIX e XX, para dentro do país, onde ainda havia matas fechadas, florestas. Os invasores de terras ainda não tinham alcançado, nem chegado até onde é o Centro Oeste brasileiro, lugar denominado de “sertões”, região “inóspita”, de “índios bravos”. Ou simplesmente, um vazio demográfico nos mapas confeccionados pelos neocolonialistas.

Assim, nos encontramos nos séculos XIX e início do XX, até a sua metade; lugar de florestas e matas, lugar onde as populações indígenas se adentraram fugindo das agressões colonialistas que vinham do litoral e do centro sul; primeiro pelos bandeirantes paulistas, escravizando os indígenas e caçando ouro nessa região e, posteriormente, já na República essa terra passa a ter valor comercial, em razão das inúmeras propagandas de terra fértil e possibilidade de pequenas agriculturas familiares; atraiu muita cobiça de pequenos agricultores que vieram tomar as terras indígenas; sob o pretexto de “colonização das terras vazias”, uma grande falácia invasora; depois sob o discurso de titulação de posse dessas terras, griladas, tomadas dos povos indígenas. No mesmo diapasão, vieram as empresas pegando as terras e conseguindo títulos das mesmas; ora doadas por políticos, ora adquirida dos grileiros, romanticamente chamados de “pioneiros”, chegou a hora de parar de usar esse conceito neocolonialista invasor.

Segundo Cavalcante, 2013, p.60-61, referindo-se, especialmente às terras dos povos Guarani e Kaiowá de Dourados.

A organização socioterritorial dos Guarani no período colonial era dinâmica e histórica. As configurações sociais que eram influenciadas por aspectos históricos endógenos, e depois também decorrentes da realidade colonialista seguinte, interferiam na articulação e na constituição dos tekoha, bem como na sua desarticulação e desconstituição. Assim, compreende-se que a organização da ocupação dos espaços territoriais não era estática. A tentativa de torná-la estática posta em prática com a criação das reservas indígenas e posterior demarcação de terras indígenas de pequenas extensões para os Guarani e Kaiowa de Mato Grosso do Sul, trouxe-lhes graves problemas sociais.

Podemos nos apropriar, em um esforço de reflexão mais ampla e pensar outras população indígenas do MS, caso especifico, dos Ofaié. Outra questão plausível de levantamento de estudo é a de saber mais detidamente quem são os indígenas “Kaiowá” que os viajantes, padres, militares citam, ou se estão se referindo genericamente, pois para os não indígenas todo “índio é igual”. Uma vez que tais relatos os identificam no vale do Ivinhema, e na vacaria, antigo território Ofaié.

Diante desse epistemicídio, que é a agressão aos saberes tradicionais - que propagou o extermínio de diversos povos indígenas e o assolapamento da memória ancestral, obrigando muitos povos originários a um “ocultamento” voluntário para fugir da destruição parcial ou total de suas culturas. Foi assim, com o grupo Ofaié, em 1948, visitado pelo casal de antropólogos Darcy e Berta Ribeiro, já “camuflados” de vaqueiros para fugir à violência dos neocolonizadores que para cá vieram “tomar posse” em nome de um tipo de desenvolvimento capitalista ocidental: violento, preconceituoso, desumano - tal qual os invasores dos séculos XVI -, do “1500”, contra suas terras e sua cultura. O modus operandi foi o mesmo - considerar que as terras eram “vazias”, “improdutivas”, e o indígena “selvagem”, “preguiçoso”, apto para ser expulsos ou eliminados em caso de não “colaboração”.

O mesmo epistemicídio, segue sua lógica ocidental violenta, nesse sentido a temporalidade passadista fixou o “1500”, data da inauguração da invasão como perpétua; os não indígenas bem como a sociedade “civilizada” criaram um discurso e uma prática de tentativa de apagamento ou de silenciamento dos donos das terras. Mas, também, boa parte da academia assumiu o discurso do apagamento das memórias, logo das terras indígenas - seja por omissão, ignorância ou conivência com os “pioneiros”, coronéis locais, hoje seus descendentes, pequena burguesia urbana ou rural. Criando gado nas terras, até então, indígenas, ou as usinas sucroalcooleiras que arrendam tais terras e plantas cana, às vezes, sobre cemitérios indígenas.

O tempo parece imóvel para as populações originárias, que vê sempre os mesmos invasores mudando de “roupa”, mas sempre invadindo suas terras, querendo até o último pedacinho de chão dessa “gente preguiçosa”.

Nesse sentido uma mulher indígena Eliane Potiguara, nos adverte que:

O processo de colonização e neocolonização dos povos indígenas do Brasil os conduziu ao trabalho semiescravo, num regime de exploração causado pela intromissão de segmentos, tais como madeireiros, garimpeiros, mineradoras, caminheiros, empresários das hidrelétricas, rodovias, pistas de pouso etc. (...) As invasões trouxeram também distúrbios mentais, como a loucura, o alcoolismo, o suicídio, a violência interpessoal, afetando consideravelmente a autoestima dos seres humanos indígenas (Potiguara, 2004, p.44, apud Munduruku, 2012, p.178).

Destarte, a invasão é a mesma em 1500, com os “descobridores”, ou os invasores do século XX, os “pioneiros”. Na visão epistemicída contra os indígenas o tempo das violências é o mesmo. Dado que a temporalidade indígena é a do tempo presente, o tempo e ritmo da natureza, a geografia não é a da remoção das florestas para o acúmulo, mas segue uma lógica ancestral de respeito e simbiose entre mato, bichos, recursos hídricos, plantas de todas as espécies.

Artigo publicado por Eduardo Martins, professor adjunto 4, curso de História, UFMS, campus de Nova Andradina-MS.