Política
342 projetos de lei anti-LGBT+ tramitam no Brasil, aponta levantamento
A ofensiva contra a linguagem neutra e censuras escolares para banir a ‘ideologia de gênero’ são os temas mais citados pelos projetos de lei considerados prejudiciais aos direitos LGBT+
BATANEWS/CARTACAPITAL
Desde janeiro de 2019, parlamentares apresentaram 437 projetos de lei prejudiciais à população LGBT+ no Brasil. Do total, 342 ainda tramitam nas Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Segundo levantamento realizado pelo Observatória, plataforma lançada pela Agência Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, entre janeiro de 2019 e 31 de outubro de 2024 foram apresentados 1.012 PLs sobre direitos LGBTQIA+, dos quais 575 são favoráveis e 437 considerados prejudiciais. O valor total leva em consideração textos que ainda estão sendo discutidos nas esferas estadual e federal e projetos que já foram arquivados.
Banir a linguagem neutra, interferência em uma educação antidiscriminatória e proibir o uso de banheiros por pessoas trans são os principais temas de parlamentares brasileiros e, somados, representam 56% dos 437 projetos de lei considerados anti-LGBT+ nas assembleias e no Congresso. Ao analisar a origem da ofensiva legislativa contra a população LGBT+, os estados Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso concentram o maior número de textos protocolados.
Ao analisar o tema na Câmara dos Deputados, a ofensiva contra a linguagem neutra também soma a maioria dos textos com 27 projetos, seguido de 17 focando atletas – em textos que tentam definir o sexo biológico como critério para a participação em competições – e 15 projetos com enfoques distintos ou considerados abrangentes, como o combate à ideologia de gênero.
Infográfico disponibilizado pela plataforma Observatória, projeto da Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Foto: Reprodução/ Observatória
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, é a sigla que mais apresentou projetos anti-LGBT+ nas Assembleias Legislativas nos últimos 5 anos, totalizando 159 textos, na sequência o Republicanos figura com 62, seguido pelo União Brasil com 31. No sentido oposto, parlamentares do PSOL foram responsáveis por protocolar 153 projetos pró-LGBTs, seguidos pelo PT com 100 e pelo PDT com 22 textos.
Infográfico disponibilizado pela plataforma Observatória, projeto da Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Foto: Reprodução/ Observatória
Na Câmara e no Senado o cenário é semelhante: em ambas as casas o PL lidera a contagem de projetos contra a comunidade, sendo o único partido com propostas anti-LGBT+ em tramitação no Senado.
Infográfico disponibilizado pela plataforma Observatória, projeto da Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Foto: Reprodução/ Observatória
Os dados da plataforma Observatória podem ser acessados neste link.







