A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira 30, um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

De autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a proposta tramita na Casa desde 2015 e veda o celular na sala de aula, no recreio e no intervalo entre as aulas. O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

Relator do texto, Diego Garcia (Republicanos-PR) sustentou em seu parecer que o objetivo é proteger crianças e adolescentes de “futuros problemas tanto de ordem individual quanto social” . As discussões sobre o veto aos celulares nas escolas ganhou força após o Ministério da Educação informar que prepara uma medida sobre o tema.

A cidade do Rio de Janeiro é a única do País que já baniu o uso dos celulares nas escolas municipais. A decisão foi tomada por meio de um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) em outubro do ano passado.

A proposta ainda recomenda que os estabelecimentos de ensino tenham espaços de escuta e acolhimento para alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental , principalmente decorrentes do uso excessivo de telas e da nomofobia (transtorno provocado pela falta de uso do celular, que causa sensação de medo, irritabilidade, falta de sono e dificuldades na escola e nas relações sociais).