Maioria do STF mantém Janones como réu em ação por injúria contra Bolsonaro

O deputado chamou o ex-presidente de termos como ‘miliciano’ e ‘ladrão de joias’; o julgamento ocorre no plenário virtual

BATANEWS/CARTACAPITAL


Fotos: Divulgação/ Câmara dos Deputados e Alan Santos/PR

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar a decisão que tornou réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual, no qual os magistrados apenas depositam os votos, e deve terminar nesta sexta-feira 20.

A discussão envolve um recurso apresentado pelo parlamentar pela rejeição da acusação ou pelo envio do processo à Justiça Federal. Alega-se que o caso não deveria tramitar no Supremo porque, quando Janones proferiu as declarações, ele não exercia mandato. A Procuradoria-Geral da República defendeu que o STF rejeitasse o recurso.

O processo foi recebido pela Corte em junho. Ele se baseia no argumento de que o deputado praticou injúria pelo menos cinco vezes, entre 31 de março e 5 de abril de 2024, ao chamar Bolsonaro de “assassino', “miliciano', “ladrão de joias', “ladrãozinho de joias' e “bandido fujão'.

Também há acusação pelo crime de calúnia em três postagens que atribuem ao ex-capitão o crime de homicídio, dizendo que ele “matou milhares na pandemia'. Para a defesa de Janones, as expressões apontadas como criminosas são genéricas, sem demonstração específica de violação à honra, e o deputado estaria amparado pela imunidade parlamentar.

Durante o julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Ela se manifestou para rejeitar o recurso e manter a decisão que recebeu a denúncia contra o deputado mineiro. Seguiram esta linha os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.