Câmara pode proibir trote humilhante em universidades

A menos que deputados apresentem um recurso, a proposta não terá de passar pelo plenário

BATANEWS/REDAçãO


Foto: Saulo Tomé/UnB Agência

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que proíbe a recepção de novos estudantes em instituições de educação superior à base de coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento.

A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), manda as faculdades adotarem medidas preventivas para coibir a prática desses trotes.

Elas também serão responsáveis por abrir processos disciplinares contra alunos e funcionários que descumprirem a ordem, além de aplicar penalidades administrativas.

A instituição que se omitir ou se mostrar negligente sobre essas obrigações receberá uma punição administrativa.

O projeto de lei passará por votação em caráter conclusivo nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça – ou seja, a menos que haja um recurso, ele não terá de ser analisado pelo plenário antes de seguir para a sanção presidencial.

(Com informações da Agência Câmara)