Política
Calendário eleitoral: confira as principais datas e os prazos das Eleições 2024
BATANEWS/REDAçãO
Por meio da Resolução TSE nº 23.738/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em fevereiro deste ano, as principais datas do Calendário Eleitoral. No documento, constam todas as datas importantes relacionadas às Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).
Em agosto, prazos relevantes se iniciam e se encerram. Neste mês, termina o período de realização das convenções partidárias, evento em que são escolhidos os nomes das pessoas que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. Já o horário eleitoral gratuito passa a ser exibido a partir de 30 de agosto.
Confira quais são os principais prazos do Calendário Eleitoral 2024 paraos partidos políticos, as federações, as candidaturas e as eleitoras e os eleitores:
Convenções partidárias e registro de candidaturas
Vedação às emissoras de rádio e TV
A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:
Propaganda eleitoral
Candidaturas femininas e de pessoas negras
Horário eleitoral gratuitoem TV e rádio
Prestação parcial de contas
Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas
Prisão de eleitores
Transporte de armas e munições
Realização das eleições
Fechamento do cadastro eleitoral
Prestação de contas
Justificativa eleitoral
Outras vedações







