Política
Taquarussu: Ex vereador sofre revés da justiça e é condenado por ameaça
BATANEWS/REDAçãO
Em uma ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual contra o ex-vereador Roberto dos Santos Neves, o tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Comarca de Batayporã, condenou Roberto do Zuza, conforme conhecido na cidade, a pena que vai desde prestação de serviços comunitários, a pagamento de sextas básica e multas.
O referido processo originário de um Inquérito Policial que, consta que no dia 12 de outubro de 2020, por volta das 18h30min, no "Mercado do Gilmar", localizado na Rua Felinto Muller, Centro, no Município de Taquarussu, o denunciado Roberto dos Santos Neves, portando uma arma de fogo, fez algumas ameaças ao então prefeito da época Roberto Nem, atualmente pré-candidato a prefeito no município, nas eleições 2024, pelo MDB.
Durante o curso do processo várias testemunhas foram ouvidas, tanto de acusação como de defesa, em audiência de instrução e julgamento.
Em suas alegações finais, o Ministério Público requereu a condenação do acusado nos termos da denúncia, mas a Defesa Técnica do réu pugnou pela absolvição do acusado ante a atipicidade das condutas. Em caso de condenação, requereu que não fosse fixado valor para reparação de danos e que a pena seja fixada em patamar mínimo.
Diante dos fatos, após análise do processo, a justiça julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal para absolver o réu Roberto dos Santos Neves das penas do artigo 147, caput do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII do Código de Processo Penal.
Também na mesma decisão, julgou por condenar o réu Roberto dos Santos Neves, como incurso, na prática do crime previsto no art. 14, caput do Lei nº 10.826/03. Tendo em vista que o sentenciado preenche os requisitos do art. 44 do Código Penal, cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.
Conforme consta na ação, ainda na fase de ouvir testemunhos, em dado momento Roberto disse que se utilizou da "arminha de brinquedo" em "uma brincadeira de mau gosto", e testemunhas disseram que ele, Roberto, é amigo de Roberto Nem, de longa data.
As testemunhas da época, foram convincentes, e os depoimentos robustos com informações que não restaram dúvidas sobre os fatos ocorridos, conforme constam no processo. Roberto do Zuza, na época, era candidato a vice-prefeito, em oposição ao prefeito Roberto Nem.
No último dia 05/04 Roberto do Zuza, decidiu politicamente, iria apoiar o ex-prefeito Roberto Nem, que é pré-candidato a prefeito, numa filiação bastante polêmica nos meios políticos local
Por ironia do destino, no dia 10/04 a Justiça proferiu a decisão condenatória, no referido processo que o Roberto Nem figura como vítima de suposta ameaça do ex-vereador Roberto do Zuza. Segundo o advogado do réu, informou ao site que já está interpondo recurso contra a decisão.
Outro advogado consultado, disse que, em sendo mantida a decisão, e após o trânsito e julgado, o ex-vereador poderá ficar sem os direitos políticos, ou seja, caso seja eleito vereador este ano, terá sérios problemas com a justiça eleitoral.
Com informações do processo: 0000212-95.2021.8.12.0027







