O presidente Lula lança nesta segunda um programa de renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte

Batizada de 'Desenrola Pequenos Negócios', a iniciativa funcionará de forma semelhante ao 'Desenrola Brasil', programa de renegociação para pessoas físicas

No programa a ser lançado nesta segunda, a ideia é de que os juros para as empresas que renegociarem sejam menores do que os praticados pelo mercado

As pessoas jurídicas que participarem do programa terão até seis meses de carência — período no qual não há pagamento de parcelas

Também está previsto o lançamento de uma linha de crédito especial para MEIs e microempresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta segunda-feira (22) um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

A iniciativa — batizada de Desenrola Pequenos Negócios — será apresentada em um evento no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades de estímulo ao empreendedorismo.

Segundo o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, o programa funcionará de forma semelhante ao Desenrola Brasil , que renegociou dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas .

Na última semana, em um evento no Rio de Janeiro, França declarou que as empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de carência — período no qual não há pagamento de parcelas . Ele não informou qual será o limite de parcelamento.

A expectativa, segundo ele, é que as renegociações feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado .

Márcio França destacou, ainda, que o novo programa deverá refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para facilitar o crédito e mitigar impactos da pandemia da Covid-19 para pequenos empresários.

De acordo com o ministro, as negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.

Estímulo ao crédito e ao empreendedorismo

Além do Desenrola para as pessoas jurídicas, Lula também vai anunciar nesta segunda uma série de iniciativas para estimular o empreendedorismo e o acesso ao crédito no país.

As medidas, que serão reunidas no chamado Programa Acredita, têm sido pensadas como forma de aproximar e elevar a aprovação do petista junto a essa parcela da população.

Uma das iniciativas pretende facilitar a obtenção de empréstimos para a abertura ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne dados de 95,7 milhões de brasileiros de baixa renda.

A expectativa é que as taxas de juros correspondam à metade do que o Pronampe cobra atualmente — ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano .

Deverá haver um mecanismo para assegurar que o dinheiro emprestado seja utilizado somente para investimentos ou para financiar o capital de giro dos negócios. Também deverão ser oferecidas capacitações e orientações pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Outra iniciativa que deverá ser lançada por Lula é o Procred 360, uma linha de crédito especial para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil . As taxas de juros, segundo o Planalto, serão “competitivas'.

O FGO será utilizado como garantia dessas duas modalidades de empréstimos, assim como no Desenrola Pequenos Negócios.

O plano deverá incluir incentivos ao crédito imobiliário e também hedge cambial (proteção ao risco da variação da taxa de câmbio dos financiamentos) para quem quer investir em projetos ligados à transição energética.