Debate sobre fim da reeleição vai ser prioridade em 2024, diz Pacheco

Em conversa com jornalistas nesta sexta, presidente do Senado disse que vê 'desejo forte' dos senadores de acabar com a reeleição

BATANEWS/HELLEN LEITE, DO R7, EM BRASíLIA


Fim da reeleição é 'desejo forte' dos senadores - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (22) que a Casa deve priorizar em 2024 projetos para acabar com a reeleição e definir mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pacheco, o fim da reeleição é 'um desejo forte dos senadores'; ele enfatizou que a regra não valerá a partir de 2030. 

Pacheco disse que os temas devem ser pautados ainda no começo do ano, mas não explicou como deve ser a proposta. O presidente do Senado afirmou apenas que há a possibilidade de o mandato de prefeitos, governadores e presidente da República passar de quatro para cinco anos. Já para senadores, o mandato poderia ser de dez anos.

'Será um grande bem que vamos fazer ao país. Esse estado eleitoral permanente vai acabar. Vocês estão vendo aquela briga de plenário ali, é porque tem eleição em 2024', declarou em café da manhã com jornalistas na residência oficial do Senado. 

Segundo Pacheco, a forma como a reeleição foi introduzida no cenário político causou um 'vício de origem'. Isso porque a emenda constitucional que permitiu a reeleição foi aprovada com o objetivo político permitir que o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), buscasse um novo mandato. 

Pacheco também disse que estará na pauta do primeiro semestre o projeto que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal, além da proposta que estipula um tempo de mandato para ministros.