Política
Projeto que paga auxílio de R$ 900 a cuidadores de doentes avança na ALEMS
PL 295 foi considerado constitucional na CCJ da Casa de Leis
BATANEWS/REDAçãO
Projeto de lei do Governo do MS que prevê auxílio de R$ 900 a pessoas que cuidam de outras incapacitadas avançou nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa.
O programa é o Cuidar de Quem Cuida vai auxiliar cuidadores não remunerado de pessoas com algum tipo de deficiência.
Conforme a divulgação, houve reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a CCRJ, que deu parecer de constitucionalidade ao projeto 295/2023.
A matéria foi relatada pela presidente da Comissão, deputada Mara Caseiro (PSDB). A medida pretende contribuir com ''a promoção da dignidade mediante o pagamento de benefício social a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência, visando a melhoria da qualidade de vida das famílias vulnerabilizadas pela pobreza e exclusão social''
Após ser considerada constitucional, ficou definido que o PL vai tramitar em regime de urgência a pedido do Governo.







