André Mendonça dá 15 dias para Lula se manifestar a respeito de declarações sobre Bolsonaro

Ex-presidente processa o sucessor por falas sobre ele no programa 'Conversa com o presidente' de 25 de julho

BATANEWS/DO R7, EM BRASíLIA


Bolsonaro processa Lula no STF - Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 15 dias para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente, caso queira, explicações sobre declarações feitas a respeito de Jair Bolsonaro (PL). No processo de interpelação criminal, o ex-presidente questiona falas de Lula durante o programa 'Conversa com o presidente' de 25 de julho. O atual chefe do Executivo federal afirmou, na ocasião, que o antecessor editou um decreto de liberação de armas para 'agradar o crime organizado' e que 'acabou com o Ministério da Cultura', pois 'queria criar o Ministério das Armas. O Ministério da Violência, o Ministério das Fake News, o Ministério da Mentira'.

A defesa do ex-presidente alega que as frases podem configurar crimes contra a honra e que o objetivo é esclarecer a intenção das declarações. A ação pretende oferecer a Lula a possibilidade de 'se retratar ou esclarecer circunstâncias e fatos, talvez, imprecisos ou equivocados, visando explicar a real intenção e o pretendido objetivo com as aludidas declarações'.

'Assim, verifica-se a necessidade de obter o necessário esclarecimento acerca de alusões e frases do interpelado [Lula], de forma que todas podem inferir crime contra as honras subjetiva e objetiva do interpelante [Bolsonaro]', escreveu a advogada de Bolsonaro, Luciana Lauria Lopes.

Procurada pelo R7, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não vai comentar o processo.