Tramitando há 7 meses, projeto que proíbe entrada de armas no Procon/MS é retirado de pauta

Texto está em discussão desde fevereiro, após assassinato no prédio da instituição, em Campo Grande

BATANEWS/REDAçãO


Crédito: Luciana Nassar/ALMS

Previsto para segunda discussão, Projeto de Lei que proíbe a entrada de pessoa portando arma de fogo em estabelecimentos do Procon de Mato Grosso do Sul e das unidades estaduais foi retirado da pauta nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. O deputado Paulo Corrêa (PSDB) pediu vistas, adiando mais uma vez a votação.  

O texto, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), está em tramitação desde 14 de fevereiro, um dia após assassinato de um empresário, na sala de conciliação do órgão, em Campo Grande. 

Na proposta, o parlamentar detalha que, além das armas de fogo, a restrição deve ser também para objetos que configurem armamento branco, como faca, por exemplo. 

''A vedação disposta nesta lei aplica-se ao público externo e aos funcionários e servidores, excetuando-se os profissionais encarregados do serviço de segurança das unidades do Procon, sejam públicos ou privados'', diz trecho do PL. 

Ainda conforme a divulgação, o Governo de Mato Grosso do Sul poderá promover medidas necessárias à implementação e fiscalização da lei. O deputado, segue o texto, cita a instalação de aparelhos detectores de metal em cada uma das unidades do Procon.

Para Neto, a medida proposta é uma forma de garantir que o Procon de fato consiga promover a conciliação e a solução de conflitos envolvendo demandas de consumo. 

Morte

Conforme divulgado pela Polícia Civil, José Roberto de Souza não teria ficado satisfeito com a venda de um produto ou serviço feito por Antônio Caetano, avaliado em R$ 630. Os dois estavam no Procon-MS para fazer a conciliação. 

Segundo o delegado Willian Rodrigues de Oliveira Junior, o suspeito ''perdeu a cabeça'' e atirou contra o empresário. 

Ainda segundo Oliveira Junior, a morte foi presenciada por pelo menos três funcionários do órgão estadual. Ele detalha que foram três tiros disparados, sendo que dois acetaram a cabeça do empresário, que morreu no local.