Política
Defesa diz que Bolsonaro não tem recursos para quitar dívida e oferece apartamento em Brasília
Em ação na Justiça de SP, advogada do ex-presidente afirmou que o bloqueio em suas contas bancárias atingiu caráter alimentar
BATANEWS/R7 / BRASíLIA | PLíNIO AGUIAR E GABRIELA COELHO, DO R7 EM BRASíLIA
A defesa de Jair Bolsonaro alegou em ação na Justiça de São Paulo que o ex-presidente não tem recursos suficientes para quitar a dívida contraída por não usar máscara contra a Covid-19. Os advogados afirmam que o bloqueio em contas bancárias do ex-presidente atingiu caráter alimentar e oferecem para penhora um imóvel localizado em Brasília.
Por não usar o equipamento de saúde contra a Covid-19 durante a pandemia, Bolsonaro tem uma dívida ativa de R$ 1.071.851,17 no governo de São Paulo, administrada por seu ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A informação consta no site do contribuinte paulista. Por conta do não pagamento, o ex-presidente teve o bloqueio de bens decretado.
Na ação, a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, afirma que os bloqueios atingiram 'verba de caráter alimentar, restringindo a integralidade de suas receitas'. Por causa disso, o ex-presidente ofereceu a penhora de um imóvel localizado no Sudoeste, área nobre da capital federal, como 'forma de se viabilizar a garantia'. Porém, não há informação sobre o valor do apartamento, apenas que o montante supera o das dívidas.
Bolsonaro foi multado diversas vezes por descumprir as normas sanitárias. O uso de máscaras era obrigatório em São Paulo desde maio de 2020, conforme decreto nº 64.959 e resolução SS 96. As normas foram editadas pelo então governador João Doria (PSDB), rival do ex-chefe do Executivo.
Recentemente, o ex-presidente afirmou que já arrecadou o dinheiro suficiente para pagar todas as multas que sofreu em processos judiciais e eventuais novas punições. O ex-chefe do Executivo não revelou o valor recebido até o momento. 'Foi algo espontâneo da população. O Pix nasceu no nosso governo. Já foi arrecadado o suficiente para pagar as atuais multas e a expectativa de outras multas. O valor vamos mostrar mais pra frente. Agradeço a contribuição. Foi voluntário', disse.
Aliados de Bolsonaro têm divulgado uma campanha de 'vaquinha' para levantar dinheiro para pagamento de multas judiciais, sob a justificativa de que o ex-presidente é vítima de 'assédio judicial' e que precisa de ajuda para quitar 'diversas multas em processos absurdos'. Um dos que doaram foi Fabrício Queiroz, com a quantia doada de R$ 10.







