Política
Veja como votou cada deputado de MS na aprovação do Marco Temporal
Projeto foi aprovado com 283 votos favoráveis, 155 contra e uma abstenção
BATANEWS/REDAçãO
A maioria dos deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram a favor da aprovação do marco temporal das terras indígenas, nesta terça-feira (30). O projeto de lei que limita a demarcação de terras indígenas e enfraquece direitos indígenas, teve 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção.
Dos oito representantes do Estado na Câmara Federal, apenas três votaram contra a aprovação do projeto: Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Vander Loubet (PT).
Já os deputados Beto Pereira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL), foram favoráveis ao projeto que agora segue para análise do Senado.
Conforme o Portal Uol, a aprovação é uma vitória da bancada ruralista sobre a agenda ambiental defendida pelo governo Lula (PT). Eleito com a promessa de fazer demarcações, o petista criou o Ministério dos Povos Indígenas. As ações do governo, no entanto, não se refletiram no Congresso — com a falta de articulação política, os governistas não conseguiram impedir a derrota na votação.
O que é o marco temporal?
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente.
Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.






