O Governo Federal lançou neste Ano Safra o Plano Safra 2022/2023, com R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento de 36% em relação ao Plano anterior. Dentro desse plano, existe o montante destinado ao Pronaf, que por sua vez, se divide em áreas específicas. Hoje, vamos detalhar sobre Pronaf Mulher.

A linha, garante o financiamento à mulher agricultora integrante de unidade familiar de produção enquadrada no Pronaf, independentemente do estado civil. Dentro deste grande benefício, o Governo, por meio dos bancos autorizados, libera até R$ 400.000,00 para mulheres do agronegócio.

Os produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis. A melhoria do acesso do produtor ao crédito rural foi assegurada não só pelo aumento nas disponibilidades de recursos, mas também pelo estabelecimento de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado.

Uma grande oportunidade que o crédito rural traz, o financiamento à mulher agricultora integrante de unidade familiar de produção enquadrada no Pronaf, independentemente do estado civil.

Mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção, que apresentem Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida.

São aptas a emitir a DAP as entidades cadastradas junto à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, que podem ser consultadas através do site da SAF. Consulte os requisitos para enquadramento no Pronaf

Individual: formalizado com uma produtora, para finalidade individual;

Coletivo: formalizado com grupo de produtoras, para finalidades coletivas. Operações coletivas são exclusivas para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum.

*As linhas de crédito estão sujeitas a aprovação cadastral, demais condições negociais e disponibilidade orçamentária. 

Limites por Ano Agrícola:

Para aquisição de caminhonetes de carga, até 5 anos, sem carência.

Para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, até 7 anos, com prazo de carência de até 14 meses. Para demais itens financiáveis, até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência.

A garantia é de livre negociação entre a instituição financeira credenciada e a beneficiária do financiamento, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional.

► Veja a lista completa de itens financiáveis pelo Pronaf.

A interessada deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência para obtenção de informações sobre a documentação necessária à negociação da operação, que será analisada com base em projeto técnico a ser apresentado, além da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), fornecida por agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Você também pode iniciar sua solicitação pelo Canal MPME

Os produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis. 

Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36%. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano. (para os demais produtos). 

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano. 

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas. Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente a taxas de juros controladas. 

Outro destaque do Plano Safra deste ano foi o aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22% para 25% e de 28% para 35%, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores. 

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