A recente diminuição na alíquota que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduziu os gastos dos sul-mato-grossenses com combustível, energia e gás e agora vai sobrar dinheiro para as compras. A entrada do 13º salário e a diminuição de impostos anima os comerciantes que se preparam para as vendas no Dia dos Pais, a ser comemorado dia 13 de agosto.

Marinalva Santos Silva, é copeira, tem três filhos e passeava segurando capacete do marido no centro já procurando o presente do Dia dos Pais. 'Vamos comprar sapatos, roupas e perfume. Investir uns R$ 150 para dar um presente melhor', declarou.

Marta da Costa que trabalha como funcionária pública disse que a economia com energia e combustíveis vai resultar em um presente que dará a ela mesma. 'Vou me presentear. Preciso de objetos para casa, trocar colchão dos meus filhos, comprar fogão para economizar o gás que está vazando', informou.  

A confeiteira, Mary Ferreira, economiza para tirar a carteira de motorista e pretende comprar um carro. Ela quer se tornar empreendedora vendendo bolo de R$ 40 a R$ 50 o quilo pela redes sociais.  

'Qualquer desconto em impostos reflete na venda do produto, O cliente quer bom preço e se o gás tem desconto, o deslocamento com combustível mais barato e a energia elétrica mais em conta, barateia para o consumidor', explicou a confeiteira.

A cabeleireira, Juliely Spiller, disse que a gasolina está cara ainda. 'Pagava ano passado R$ 4,99 por litro para andar de moto. Com a economia, vou juntar o dinheiro para pagar as contas. Não devo gastar com objetos, mas investir em alimentação carnes, ovos óleo de cozinha que subiu muito', contou.  

A economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), Regiane Dedé, a queda do ICMS tem efeito positivo.

Segundo Regiane, as empresas pagam o adiantamento de 50% do 13º salário dos empregados e servidores, o fato 'contribui para o movimento do comércio, já que o consumidor economiza e une a entrada de 13º para fazer compras'.

E o comércio está otimista já que a redução no preço do combustível pode resultar na compra de presentes para o Dia dos Pais. 'Colabora para o aumento das vendas do Dia dos Pais no início do mês de agosto e gera uma expectativa positiva', comentou Regiane.  

'É uma economia no bolso do consumidor e do setor produtivo. O combustível está presente no transporte, logística e qualquer redução de custo é benéfica, já que temos uma inflação alta', explicou ela.

Outra situação importante mencionada pela economista é a redução da pauta para energia elétrica'é uma economia que acaba devolvendo o montante para o comércio'.

Energia elétrica

Em nota, a Energisa informou que acompanha com atenção a Lei Complementar 194/2022, que reconheceu a energia elétrica como bem essencial, limitando a alíquota de ICMS a 17% ou 18%. 

'A medida pode representar alívio na fatura para milhões de brasileiros que dependem da energia elétrica em suas residências e para exercerem suas atividades profissionais. A empresa segue orientação dos órgãos tributários estaduais, que têmc competência pela arrecadação do tributo', informou em nota a Energisa.

Combustível

De acordo com o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazaroto, explicou que a publicação em Diário Oficial do Estado do ICMS sobre os combustíveis de 30% para 17%, estará cumprindo a determinação da Lei 194 que iniciou no dia 24 de junho deste ano.

O governador Reinaldo Azambuja 'editou decreto aplicando alíquotas modais no Mato Grosso do Sul ao patamar de 17%'. A data será retroativa a 1º de julho de 2022 e incluiu telecomunicação e energia elétrica. 'Gasolina e ressalvado diesel e GLP [gás] que nós vamos manter em 12%', disse o chefe do Executivo estadual.  

Dessa forma, a gasolina tem alíquota reduzida de 30% para 17%, o alcool ficou em 20%, e a energia (que funciona por faixas de consumo em 17%, 20% e 25% e nas telecomunicações para o fundo de pobreza e paga os programas sociais dentro da faixa de telecomunicações.  

O diesel e gás de cozinha, GLP, ficam mantidas a tributação em 12%. 'Quando nós optamos em diminuir o diesel de dezessete para doze foi porque o Estado depende muito do transporte e do diesel como insumo com a produção principalmente do transporte das cargas e riquezas da agropecuária', disse.  

'É importante ressaltar que os impostos federais que já ocorreram R$ 0,68 centavos de redução, mais a pauta do governo do estado feita pela média através do Confaz, reduziram nos preços de bombas a R$ 0,96 centavos', informou o diretor do Sinpetro.  

'Agora com a determinação do governo do estado teremos mais uma redução do ICMS em torno de R$ 0,60 na gasolina e R$ 0,13 no etanol', emendou Lazaroto.  

'Ficamos em uma disparidade de preços, com isso vai ficar em uma disputa saudável em termos de competitividade e de atendimento e que trará benefícios ao consumidor final que estará feliz com a redução', concluiu.

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O economista e advogado, Luis Claudio Brandão de Souza, explicou que a redução da alíquota de impostos federal e estadual significa que 'o dinheiro que deixa de ir para o estado na forma de tributo é o dinheiro que fica no bolso da população'.

Para ele, 'o estado gasta muito e gasta mal'. 'Quanto mais dinheiro na economia, o ganho de eficiência é maior. A medida implementada pelo governo federal é boa do ponto de vista econômico', aponta Brandão de Souza.  

'O que aconteceu no Brasil a apartir de 1988? Cada vez mais transfere dinheiro da economia para o estado, o estado gasta mal o dinheiro, se formos apontar para a educação por exemplo, há falta de investimentos, mas tem recursos. A gestão estatal tem pouca eficiência. Na mão da sociedade é melhor para a produção de riqueza', emendou Luiz Claudio. 

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