O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, determinou, na noite desta segunda-feira (6), que o Tribunal de Justiça do MS, retire a bandeira do Brasil Império, hasteada na frente do Palácio. 

Conforme o R7, a reclamação sobre a bandeira foi feita por um integrante do CNJ a Fux. 

Segundo o O Antagonista, o TJMS argumentou que a bandeira seria uma alusão às comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, a ser celebrada em 7 de Setembro de 2022. A ordem para o hasteamento da bandeira foi do presidente da Corte em MS, desembargador Carlos Eduardo Contar. 

No entanto, Luiz Fux entendeu que a bandeira imperial não está entre os símbolos oficiais do poder Judiciário. Observou também que é preciso ponderar a necessidade de imparcialidade política do tribunal local.

“A manutenção da situação relatada tende a causar confusão na população acerca do papel constitucional e institucional do Poder Judiciário, na medida em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pretende diminuir os símbolos da República Federativa do Brasil”, afirma Fux em sua decisão.

Conforme o TJMS, a bandeira ficaria hasteada até sexta-feira (10). 

TOP Mídia News/Thiago de Souza