Foram abertas nesta segunda-feira (30) as inscrições do programa “MS Cultura Cidadã' para trabalhadores da cultura que atuam em Mato Grosso do Sul. Os contemplados vão receber um auxílio financeiro de R$ 1.800 que serão depositados em três parcelas de R$ 600. Interessados podem se inscrever até o dia 17 de setembro através do site www.mapacultural.ms.gov.br.

“Esse é o terceiro auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, compondo o pacote ‘Retomada MS’', disse o secretário João César Mattogrosso.

Com as atividades culturais suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia, o segmento foi um dos mais afetados por causa das normas de biossegurança e restrições econômicas.

De acordo com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, o objetivo é proporcionar auxílios financeiros aos setores culturais para ajudar na recuperação frente aos impactos econômicos e sociais provocados pela Covid-19.

O programa “MS Cultura Cidadã', vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.

O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.

De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.

O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.

A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.

Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.