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Legenda: País possui cerca de 80 produtos com Indicação Geográfica, mas consumidor ainda se sente confuso no momento da escolha

O Brasil tem cerca de 80 produtos com IGs (Indicações Geográficas), mas nenhum selo oficial para que o consumidor identifique com facilidade esses produtos. Mas os dias para esse impasse estão contados. A partir de hoje (3) foi dada a largada em busca desse selo, em forma de consulta pública. Nos próximos 30 dias, os interessados poderão contribuir de forma on-line pelo e-mailconsultapublicaig@inpi.gov.br, exclusivamente a partir de formulário próprio, disponível no site doInpi(Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). As orientações da consulta estão no Diário Oficial da União de hoje. Após o período de consulta, as respostas às manifestações recebidas e o texto definitivo do ato normativo serão publicadas pelo Inpi.

O Selo Brasileiro de IG contribuirá para a identificação das indicações geográficas pelos consumidores e pelo público em geral, bem como para a promoção das regiões reconhecidas como Indicações Geográficas e valorização de seus respectivos produtos e serviços. Débora Gomide Santiago, coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) explica a importância da unificação para a identidade desses produtos.

“Imagina como é para o consumidor encontrar mais de80 selosdiferentes, mas que no fundo trazem a mesma referência? Desta forma, a intenção com o selo é melhorar a comunicação, facilitar a promoção e ampliar o conhecimento do conceito de IG no país.” O selo somente poderá ser utilizado pelos produtos que já têm o registro de IG, tanto na forma Indicação de Procedência e na Denominação de Origem.

A consulta pública é uma das ações do grupo de trabalho de estruturação do Selo de Indicações Geográficas, que está sendo conduzido em parceria pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Ministério da Economia; Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e Sebrae.

Pesquisa mostra que comunicação precisa melhorar As IGs já foram concedidas ao Vale dos Vinhedos para vinho, Goiabeiras para artesanato, Cerrado Mineiro para café, Canastra para queijo, Divina Pastora para rendas, Franca para calçados, Linhares para cacau, Salinas para aguardente, entre outras. Um levantamento feito pelo grupo de trabalho sobre as IGs no âmbito do consumidor mostrou que69,9%dos entrevistados escolheriam um produto com qualidade baseada na origem em função das características específicas e diferenciadas de outros produtos similares no mercado e 49,1% afirmaram que o motivo seria a tradição dos produtos.

Sobre identificação,44,7%responderam que procuram saber, no rótulo ou na embalagem, onde o produto foi produzido. A pesquisa online ficou disponível na internet entre os dias 21 de maio e 8 de junho deste ano.

O levantamento feito com as entidades representativas sobre o uso das IGs também apontou que85%têm a percepção de que o consumidor final desconhece o que é uma IG e78%têm a percepção que falta conhecimento da IG pelo mercado. Entre os produtores representantes do segmento, 78%acreditam que o Selo Brasileiro de IG fortalece o processo decomunicaçãocom o consumidor final e 80% têm percepção que o selo deve considerar um processo de cadastro para identificar e acompanhar os produtores que irão utilizá-lo. O formulário de pesquisa foi enviado para 77 entidades entre os dias 6 e 19 de abril deste ano (Forbes, 3/8/21)